Filial portuguesa de multinacional alemã envolvida em subornos em Angola

José Sena Goulão / Lusa

Panorâmica da baia de Luanda, Angola.

A sucursal portuguesa em Angola da multinacional alemã Fresenius Medical Care, que actua na área médica, esteve envolvida num esquema de pagamento de subornos a médicos e militares angolanos que renderam 124 milhões de euros ilegais.

A Fresenius Portugal, sucursal portuguesa da multinacional alemã em Angola, encontra-se no meio de uma rede de pagamento de subornos a médicos e militares angolanos que foi desmantelada pelas autoridades norte-americanas.

O caso é reportado pelo Observador que constata que foi a própria multinacional a reportar a situação às autoridades dos EUA. A implantação da Fresenius Medical Care (FMC) em Angola, para a realização de tratamentos de diálise, terá envolvido o pagamento de subornos que garantiram à empresa lucros ilegais da ordem dos 140 milhões de dólares (124 milhões de euros).

O esquema de corrupção estende-se a 13 países, não incluindo Portugal, como assegura o Observador, mas implica a filial portuguesa que terá também pago os ditos subornos. A estratégia passava, nomeadamente, pela assinatura de contratos de consultoria fictícios e pelo pagamentos de comissões ilegais pela venda de produtos de diálise.

O relatório da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC — Securities and Exchange Commission) aponta que tudo começou em 2004, quando a sucursal da FMC na África do Sul analisou as condições de entrada no mercado angolano, no sector da diálise, como reporta o Observador.

Essa análise concluía que havia “várias situações de corrupção no país“, apontando que “um director de serviços militares (Oficial Militar) recebia uma comissão de 20% em todos os kits de diálise vendidos a hospitais militares e que o Revendedor Angolano era parcialmente detido por funcionários do Governo”, como cita a publicação.

“Entre 2008 e 2010”, a FMC Portugal pagou “subornos na forma de 20% em comissões ao Oficial Militar através do Revendedor Angolano”, destaca a SEC citada pelo Observador.

O processo de averiguações terminou com um acordo extrajudicial, com a FMC a pagar 231 milhões de dólares (205 milhões de euros) ao Departamento de Justiça dos EUA como forma de compensação pelas ilegalidades.