Professores desistem da greve às avaliações

José Sena Goulão / Lusa

Esta quarta-feira, as dez organizações de professores decidiram desconvocar a greve às avaliações que estava prevista a partir de 6 de junho. Os professores vão fazer comícios durante a campanha para as eleições europeias.

Os sindicatos de professores decidiram não avançar com uma greve às avaliações do terceiro período, optando por ações de visibilidade nas ruas, já na campanha para as europeias, e ações em tribunal, entre outras. A decisão dos sindicatos consta de uma declaração conjunta das dez estruturas sindicais entregue aos jornalistas numa conferência de imprensa, em Lisboa.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que a reivindicação do tempo de serviço na íntegra “é um processo de luta, não é um momento” e que as organizações sindicais “estão confiantes” que irão atingir o objetivo na fase de luta que agora se inicia.

Os sindicatos decidiram “este ano letivo, não convocar greve no período de avaliações, por manifesta falta de interlocutor para a negociação, deixando claro que os professores e os educadores não fazem a luta pela luta”, mas para “obter resultados concretos que são justos”.

“O contexto em que se desenvolve a luta dos professores alterou-se com os acontecimentos recentes na Assembleia da República e com o aproximar do fim da legislatura”, lê-se no documento final da reunião desta quarta-feira.

A continuação da luta “prevê-se prolongada”. Assim, o documento “aconselha, no imediato, a não desgastar os professores com ações que se arrastem no tempo sem interlocutor válido à vista, já que o Governo, que já deixou, há meses, de ser interlocutor, está em vias de concluir o mandato e a AR vai, agora, suspender os trabalhos, sendo dissolvida pouco depois de os retomar”.

No imediato, e porque entendem “ser necessário dar espaço à expressão da indignação dos docentes, mantendo visíveis as suas reivindicações”, os professores avançam com cinco ‘Comícios da Indignação‘ para marcar a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, estando o primeiro marcado para 20 de maio, no Porto, seguindo-se Faro no dia 21, Lisboa em 22 de maio, Évora no dia 23 e o último em 24, em Coimbra.

A estes comícios os sindicatos prometem juntar outras “iniciativas, de natureza diversa, que tenham visibilidade mediática, para que os decisores políticos não esqueçam as reivindicações dos professores, as integrem nas respetivas agendas eleitorais e, até outubro, assumam compromissos credíveis que lhes respondam favoravelmente”.

Garantida fica desde já uma manifestação nacional de professores em 5 de outubro, véspera das eleições legislativas, e que já tinha sido avançada como possibilidade pelos sindicatos e no dia seguinte as estruturas pedem aos docentes que vão votar com um crachá ou autocolante reivindicativo dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.

Até às eleições, adiantou Nogueira, os sindicatos pretendem ainda dirigir aos partidos “um conjunto de perguntas, que no fundo são compromissos”, sobre matérias como a contagem do tempo de serviço, e pedem respostas “muito claras, objetivas e inequívocas”, para que fique claro o que cada um pretende fazer sobre as matérias em causa.

“Os professores e os educadores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão, contra o desrespeito, a desconsideração e o desprezo que, nas últimas semanas, alguns deixaram de conseguir esconder. As organizações sindicais e os professores estarão atentos aos compromissos que os partidos irão assumir com vista à próxima legislatura”, lê-se no texto conjunto.

No plano legal os professores vão avançar com ações em tribunal para que seja declarada a ilegalidade na contagem de tempo de serviço entre os professores das ilhas – que viram todo o tempo recuperado – e os do continente, aos quais o Governo insiste em não contar mais do que dois anos, nove meses e 18 dias.

Vão pedir ainda, através da Provedoria de Justiça, da Procuradoria-Geral da República e dos partidos com assento parlamentar que seja solicitada ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva dos diplomas que permitem ultrapassagens na carreira por parte de professores com menor antiguidade e continuar a apresentar ações em tribunal em nome dos professores ultrapassados, sendo que os sindicatos adiantaram hoje que as ações que já deram entrada representam mais de 10 mil docentes, neste momento.

Sobre a opção que os professores têm que tomar até 31 de maio, relativa ao modelo de contabilização dos cerca de três anos de serviço – que pode ser de uma vez só, no momento da próxima progressão na carreira, caso escolham o diploma do Governo criado apenas para os professores; ou em três momentos, entre 2019 e 2021, num modelo criado depois para abranger as restantes carreiras especiais da administração pública – os sindicatos pediram aos professores para que “não se precipitem”.

Além disso, pediram ainda que comuniquem a decisão acompanhada de uma “minuta de reclamação e protesto”, que os sindicatos vão disponibilizar, na qual deixam claro que a escolha entre um dos modelos não significa a “aceitação tácita” de que não têm direito a todo o tempo congelado.