Rui Minderico / Lusa
A Associação Nacional de Transportes Públicos de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) chegaram esta sexta-feira a um acordo de princípio, anunciou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
“Na sequência da mediação levada a cabo pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, a ANTRAM e o SNMMP chegaram hoje a um acordo de princípio para a dignificação das condições de trabalho dos motoristas de matérias perigosas”, refere o ministério, liderado por Pedro Nuno Santos, em comunicado.
O documento acrescenta que o acordo em causa, cujo conteúdo não foi detalhado, será agora “submetido para ratificação pelos signatários junto dos seus respetivos associados e filiados”. A Lusa tentou contactar a ANTRAM e o SNMMP, mas não foi possível.
No entanto, os motoristas de matérias perigosas mantêm o pré-aviso de greve até que seja aceite pelos associados e escrito o acordo. Em declarações à agência Lusa, Pedro Pardal Henriques, do SNMMP, disse que o pré-aviso de greve se mantém “até que haja uma resposta definitiva por parte dos associados da ANTRAM e dos nossos associados”.
“Caso haja uma resposta positiva em relação ao que está em cima da mesa, terá de ser passado a escrito e assinado por ambas as partes. Só aí será desconvocada a greve”, acrescentou.
O responsável recusou avançar com valores a que o sindicato chegou no acordo com a ANTRAM, alegando compromisso de sigilo até anunciar aos associados, mas considerou que em cima da mesa está “uma vitória justa destes trabalhadores, como nunca tinha acontecido em Portugal”.
Na quinta-feira, o presidente do SNMMP disse ter entregado o pré-aviso de greve, prevista começar em 23 de maio e por tempo indeterminado. Já na quarta-feira, o sindicato tinha anunciado esta intenção, depois de considerar que a ANTRAM violou “os princípios da boa-fé negocial”, acrescentando que a estrutura sindical não iria conceder mais tempo aos patrões.
O anúncio da nova greve surgiu um dia depois de a ANTRAM ter revelado que a associação patronal e o sindicato tinham acordado um pacto de paz social pelo prazo de 30 dias. O caderno reivindicativo dos motoristas inclui, além de uma remuneração base de 1.200 euros, um subsídio de 240 euros e a redução da idade de reforma.
O SNMMP foi criado no final de 2018 e tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.
A arbitragem do executivo fez com que representantes sindicais e empresariais chegassem a acordo, no dia 18 abril, definindo um calendário para o início das negociações, sendo a paralisação desconvocada de imediato.
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