Uma adolescente de 13 anos de Múrcia, em Espanha, decidiu mudar de escola por ter sido proibida de utilizar um véu islâmico no estabelecimento escolar onde estudava.
Na escola não era permitido assistir à aula com o véu, uma vez que a instituição — privada mas com acordo de associação com o Estado — se considera laica. Apesar de a medida ter sido contestada por diversas ONG, prevaleceu o critério da escola.
A rapariga matriculou-se na escola Cruz de Piedra de Jumilla no ano passado, recorda o jornal El País, para iniciar os estudos do ensino secundário. Nessa altura, ainda não utilizava o hijab, tendo só começado a usá-lo em setembro deste ano.
Quando chegou à escola para escolher os horários, já com o véu, informaram-na das normas. A escola, que se considera laica, não tem aulas de religião.
Os pais da menina disseram que desconheciam a norma e ainda tentaram reunir várias vezes com os responsáveis da escola. Durante esse período, a menina teve aulas na biblioteca, afastada de todos os colegas. No final, acabou por mudar de escola.
O porta-voz da secretaria regional de Múrcia afirmou que as escolas têm o seus próprios regulamentos e que os familiares devem conhecê-los previamente. Ainda assim, a organização tentou funcionar como mediador entre a direção da escola e os pais da criança para terminar com o conflito, tentativa que acabou por não resultar.
O presidente da ONG para o Desenvolvimento da Região de Múrcia, Moisés Navarro, afirmou que os estatutos apenas proíbem “de forma genérica” assistir às aulas de cabeça coberta. Deste modo, considera que se está a colocar o hijab no mesmo patamar que um chapéu, por exemplo.
Para Moisés Navarro, o véu islâmico é um símbolo religioso que faz parte da liberdade ideológica e do culto das pessoas, não podendo, por essa razão, ser equiparado a um chapéu ou a um acessório de cabelo.
“A Constituição e a as normas internacionais sobre direitos humanos amparam o uso destes vestuários e da liberdade religiosa, e um regulamento interno de uma escola não pode impor-se a estas leis”, reitera o presidente. A rapariga, contudo, mudou de escola onde pode assistir às aulas com o véu.
Em abril de 2013, o Tribunal Superior de Justiça de Madrid deu a razão a um centro educacional em Pozuelo de Alarcón num caso semelhante: proibiu uma estudante de 16 anos de assistir à aula com o hijab, devido ao regulamento da escola em relação aos acessórios de cabeça.
Além do mais a lei proíbe a circulação com a cara tapada – não rem a ver com religião nem género. Ponto.