Só e 2018, já foram encerrados 56 lares de idosos, seis dos quais de forma urgente, devido ao perigo iminente para a segurança e saúde dos utentes.
A Segurança Social já encerrou, desde o início do ano, 56 lares de idosos que se encontravam em situação ilegal porque havia perigo iminente para a segurança e saúde dos utentes. Seis desses lares foram encerrados de forma urgente, avança esta terça-feira o Jornal de Notícias.
Os números deste ano são semelhantes aos registados em 2015 e 2016, mas assinalam uma ligeira descida face a 2017, o que pode ser explicado pela redução das ações de fiscalização. No ano passado, foram encerrados 133 lares de idosos, sendo que 97% estava em situação ilegal, e foram levadas a cabo 563 fiscalizações.
Por sua vez, até 30 de julho deste ano, além dos 56 lares de idosos ilegais já encerrados, foram efetuadas 297 ações de fiscalização.
“Todos os encerramentos efetuados pelo Instituto da Segurança Social estão relacionados com falta de condições (…) a nível de falta de licenciamento, falta de recursos humanos, instalações inadequadas, prestação de serviços aos utentes inadequada ou situações que coloquem em risco a saúde/bem-estar dos utentes”, explicou fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao diário.
De acordo com o ministério, a menor periodicidade das ações de fiscalização é explicada pelas “alterações de procedimentos de controlo” que tornaram estas ações “mais complexas e morosas”. Apesar disso, é provável que, até ao final do ano, os números de 2015 (92 lares encerrados) e 2016 (88 lares fechados) sejam igualados ou, até, ultrapassados.
Segundo o Jornal de Notícias, Gondomar e Vila Nova de Gaia lideram a lista, com quatro lares ilegais encerrados em cada um dos concelhos, ainda que Gaia seja a zona do país onde este fenómeno é verificado de forma mais frequente, dado que no ano passado o concelho já tinha liderado a lista em matéria de encerramentos.
No entanto, João Ferreira de Almeida, presidente da Associação de Apoio Domiciliário, Lares e Casas de Repouso (ALI) garante que estes números são “falaciosos”.
“Os números divulgados são falaciosos, porque a maioria são meras ordens de encerramento voluntário e muitas delas nem são cumpridas. E as que até o são é porque os lares se mudaram para outras casas, onde se mantêm a funcionar sem licenciamento. Há ainda vários casos de casas efetivamente encerradas de urgência que, passado pouco tempo, estão de novo abertas e a funcionar”, revelou.
As principais associações de lares de idosos apontam o dedo à lei, isto porque os requisitos para a legalização deste tipo de espaços são “complexos” e “desajustados”. “É fundamental a alteração da atual portaria, que inviabiliza soluções mais económicas, como a adaptação de moradias já existentes”, afirmou o líder da ALI.
As condições exigidas para manter aberto um lar de idosos em Portugal faz com que as mensalidades subam desmesuradamente, o que acaba por fazer com que as famílias procurem soluções mais económicas e, muitas vezes, ilegais, denuncia o responsável.
