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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos dá razão a Carlos Cruz

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João Relvas / Lusa

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu razão ao antigo apresentador de televisão na parte de uma queixa que este tinha apresentado referente à recusa de provas submetidas pela defesa no processo Casa Pia.

A decisão, por quatro votos a favor e três contra, é relativa à recusa do Tribunal da Relação de Lisboa em admitir provas a favor de Carlos Cruz em sede de recurso.

No entanto, segundo o Observador, há um outro ponto no qual os juízes não deram razão ao ex-apresentador de televisão, recusando-se a declarar como ilegal a queixa de não ter sido permitido confrontar os depoimentos das vítimas feitos em tribunal com aquilo que disseram durante a investigação.

Desta forma, além de ter sido recusado o direito a indemnização, também foi indeferida a queixa sobre o pedido de confronto dos depoimentos das vítimas.

O mesmo aconteceu com os recursos do médico Ferreira Diniz, do embaixador Jorge Ritto, e do ex-provedor-adjunto da casa Pia, Manuel Abrantes, que também se tinham queixado da falta de confronto dos depoimentos das vítimas. O tribunal considerou que todos tiveram um julgamento justo.

Os juízes consideram que o julgamento foi bem conduzido e que o tempo até à decisão, tendo em conta a complexidade do caso, não foi excessivo, recordando que foram ouvidas 920 testemunhas, 19 consultores, 18 peritos, 32 vítimas e os sete arguidos, num processo que teve 64 mil páginas.

Assim, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu apenas parecer favorável a Carlos Cruz, e apenas no ponto relativo às novas provas.

Esta deliberação surge mais de sete anos depois de o ex-apresentador de televisão ter sido condenado por abuso sexual de menores no âmbito do processo Casa Pia. Carlos Cruz cumpriu dois terços da pena de seis anos de cadeia e saiu em liberdade em julho de 2016.

A 12 de junho, o mesmo tribunal europeu condenou o Estado português ao pagamento de 68.555 euros a Paulo Pedroso, depois de um recurso apresentado pelo socialista relacionado com o processo Casa Pia.

O antigo ministro do Trabalho e da Solidariedade do Governo de António Guterres esteve em prisão preventiva entre maio e outubro de 2003. O Estado tem agora três meses para indemnizar o socialista.

ZAP // Lusa

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7 Comments

  1. O título da notícia é (no mínimo) enganador…
    Tal como depois é explicado no corpo da noticia, duas das três pretensões de C. Cruz foram indeferidas e, mesmo a que foi aceite, foi à rasca (4 contra 3 votos)!…
    Portanto, nada de relevante…

  2. Com papas e bolos se enganam os tolos… quem apenas vê o titulo pensa uma coisa e quem lê depois a noticia fica a saber outra coisa. Jornalismo de fraca qualidade, ou truques à BdC que não se deviam utilizar nas noticias. Mas em resumo, o Tribunal não veio contradizer a sentença portuguesa, para a nossa justiça e para a europeia Carlos Cruz continua a ser um pedófilo condenado e com transito em julgado.

  3. 920 testemunhas. Como é possível num processo destes, haver tanta testemunha? Tudo fizeram para arrastar o processo com vista à prescrição. Com leis feitas por eles e para eles. Uma corja do Diabo esta que tomou conta do país!!

  4. Poça! O CC já deve arrotar processos e tribunais por todo o lado. Sinceramente, nesta altura do campeonato, idoso e doente, melhor faria em se dedicar à família e ao que verdadeiramente interessa. Ninguém lhe vai devolver os anos e a saúde que perdeu. O figurão que o tramou bem tramado (e muita gente sabe quem foi…), que se dane na próxima vida, pois cá se fazem cá se pagam. A não ser que o tal “illuminatus” seja algum vampiro e tenha vida eterna, pois mais parece um morto-vivo, livra…

    • “O figurão que o tramou bem tramado (e muita gente sabe quem foi…)”
      Ah?!
      Quem?
      Não queres elaborar essa fábula?
      .
      E, também ninguém vai “desfazer” o que esse pedófilo fez às crianças!..

  5. Espero não voltar a ver novamente este pedófilo na TV, e cade os outros ??? , será que já se safarão da
    prisão ???, parece que sim.
    Paulo Pedroso, o Motorista da casa Pia, o atual Presidente da A.G. etc, Já ninguém fala deles, Culpados ou Inocentes.

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