A nova lei alemã, aprovada em março de 2017, vai permitir às trabalhadoras alemãs conhecer o salário dos colegas do sexo masculino, e vice-versa.
Embora a maioria das regras da chamada “lei para a promoção da transparência nas estruturas salariais” tenha entrado em vigor em julho, é a partir deste sábado que a sua principal ferramenta irá ser aplicada.
De acordo com a lei alemã, solicitar informações sobre o salário recebido pelos colegas de trabalho do sexo oposto, que realizam a mesma função ou atividades similares, é um direito dos funcionários.
Quando a lei foi aprovada, Manuela Schwesig, a social-democrata e então ministra da Família, disse que se trata de “uma questão de justiça para que na nossa sociedade e no nosso mundo do trabalho haja paridade entre homens e mulheres”. O objetivo desta nova lei é reduzir as diferenças salariais entre os dois géneros no país europeu.
As empresas com mais de 200 trabalhadores devem fornecer as informações sobre o salário de outros funcionários às pessoas que as solicitem, sem revelar salários específicos, mas sim o pagamento mensal bruto médio de pelo menos cinco colegas do sexo oposto com o mesmo tipo de funções.
As empresas com mais de 500 funcionários também devem examinar regularmente a estrutura salarial, o cumprimento da paridade nos salários e informar todos os funcionários através de documentos acessíveis.
Na Alemanha, os homens recebem uma média de 21% a mais do que as mulheres. De acordo com o Ministério da Família, mesmo no caso de pessoas com qualificações formais e um perfil idêntico, a diferença salarial é de 6%.
Em julho passado, Katharina Barley, a atual ministra da Família, disse que se “uma pessoa pode comparar o seu salário com a de outros na empresa, pode exigir mais facilmente um salário justo”.
A lei começa a ser aplicada cinco dias após a entrada em vigor de uma regra pioneira aprovada pelo Parlamento islandês em junho, que obriga empresas privadas e agências governamentais a apresentarem provas de que os funcionários recebem salários iguais pelo mesmo tipo de trabalho, independentemente do género.
ZAP // Lusa
