Tiago Petinga / Lusa
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes
O candidato à liderança do PSD manifestou-se, este domingo, indisponível para consensos com o Governo PS até final da legislatura, admitindo-os no futuro, e, em matéria fiscal, definiu como prioridade descer o IRC.
“Estamos a pouco mais de ano e meio de legislativas, nunca é boa altura para a celebração desses acordos, depois com a nova legislatura veremos”, afirmou Santana Lopes, questionado pelos jornalistas na apresentação à imprensa da proposta de programa “Um Portugal em Ideias”, que decorreu hoje à tarde em Lisboa.
A posição do antigo primeiro-ministro em relação à possibilidade de consensos com o PS foi a mesma quer se falasse de grandes obras públicas, de descentralização ou até de revisão constitucional.
Santana Lopes evitou responder diretamente ao seu adversário na disputa da liderança, Rui Rio, que hoje o acusou, em entrevista ao DN e TSF, de “fazer as mesmas trapalhadas que fazia em 2004″, referindo-se à polémica dos debates entre ambos.
“Enquanto outros baixam o nível no que dizem e no que fazem, nós subimos, para as ideias, para o projeto”, afirmou Santana Lopes, que salientou, perante a insistência dos jornalistas que, apesar de tudo, o tom da campanha interna não esteja a ser tão agressivo como a disputada no PS em 2014 entre António Costa e António José Seguro.
Durante mais de duas horas, vários oradores apresentaram à imprensa a proposta de programa da candidatura – coordenada pelo antigo autarca Telmo Faria – que o candidato sublinhou não poder ainda classificar como o seu programa, mas admitiu que na moção de estratégia que irá entregar até 2 de janeiro poderão estar muitos dos pontos com que concorda na íntegra.
Um deles, assumiu, é a concretização de uma “política fiscal ousada” que aponte o crescimento como “um verdadeiro desígnio nacional”.
“Para já quero concentrar-me no IRC, é aquele que eu assumo. Não vou dizer sacrificar tudo ao investimento, mas a criação de condições de confiança para o investimento é ponto essencial deste programa”, defendeu, considerando que o país ganhará mais com a criação de emprego gerada pelo investimento do que com algumas devoluções de rendimentos.
A este propósito, manifestou-se contra qualquer alteração da legislação laboral aprovada pelo anterior Governo PSD/CDS-PP.
Em matéria de Segurança Social, a proposta de programa fala na necessidade de “reformar os sistemas contributivos de proteção social”, com o candidato a considerar que manter a sustentabilidade do sistema “é dos maiores desafios que se coloca a quem governa”.
“Em Portugal, qualquer hipótese de debate de algum sistema complementar ao sistema público de previdência ganha logo uma carga ideológica nociva a bons resultados”, lamentou, apontando outros países europeus onde os cidadãos descontam, de forma facultativa ou obrigatória, para sistemas privados de Segurança Social.
Tanto nesta questão, como na liberdade de escolha na saúde defendida na proposta do seu programa, Santana salientou sempre a “primazia do sistema público” e o respeito pela Constituição.
O candidato apontou a inovação como a palavra que poderá resumir a sua proposta para o partido e o país, bem como a defesa de um “menor Estado, melhor Estado”, valorizando neste ponto a importância do setor social.
Nas várias respostas que foi dando aos jornalistas sobre as áreas temáticas do programa, Santana defendeu a avaliação dos professores – tal como para a generalidade das profissões – e salientou a importância de existir um acordo na Autoeuropa que evite a deslocalização da produção, considerando que o Governo tem atuado bem neste ponto.
Em matéria de sistema político, o candidato mostrou-se aberto ao financiamento público e privado dos partidos – na proposta de programa pede-se uma desoneração do Estado neste setor – e um sistema eleitoral baseado em círculos uninominais, com o candidato a defender que a proporcionalidade poderia ser conseguida através de círculos regionais (em vez de, como se fala habitualmente, um único círculo nacional).
“Oxalá houvesse ambiente no sistema político português para essas matérias”.
Já sobre descentralização afastou “experiências disruptivas” neste momento e assegurou que irá continuar o trabalho já desenvolvido pelo PSD sob a liderança de Passos Coelho, com propostas a aguardar discussão no Parlamento.
Questionado sobre o apoio manifestado no sábado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, à sua candidatura, Santana Lopes disse-se sensibilizado.
“É um líder parlamentar com valor, combatente, simboliza também o que quero que seja uma grande marca do trabalho que vou desenvolver: juntar talento“, afirmou, reiterando a ideia de que, se vencer as diretas, pretende ter porta-vozes setoriais.
A proposta de programa estará agora disponível a contributos no site da candidatura e a versão final será apresentada numa Convenção Nacional marcada para 6 de janeiro.
// Lusa
