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Vários crimes contra a humanidade têm sido cometidos na Coreia do Norte, verificou a Organização das Nações Unidas num relatório sobre a situação dos direitos humanos no país. Segundo a organização, as violações são cometidas pelo próprio aparato do Estado. A ONU pede, no documento, a ação da comunidade internacional para solucionar a questão no país, exigindo também o encaminhamento das denúncias ao Tribunal Penal Internacional.
Num documento de 400 páginas, divulgado esta segunda-feira, a Comissão de Inquérito da ONU sobre Direitos Humanos na Coreia do Norte constatou “atrocidades indizíveis” cometidas no país.
“A gravidade, a escala e a natureza dessas violações revelam um Estado que não tem qualquer paralelo com o mundo contemporâneo. Esses crimes contra a humanidade incluem extermínio, assassinato, escravidão, tortura, prisões, estupros, abortos forçados e outras violências sexuais, perseguição política, religiosa, racial, de género, transferência forçada de população, desaparecimento forçado de pessoas e o ato desumano de conscientemente causar fome prolongada”, informou o relatório.
Para a ONU, a comunidade internacional tem de assumir responsabilidades na proteção dos norte-coreanos contra esses crimes, pois o governo do país falhou em fazê-lo. De acordo com a comissão da organização, a Coreia do Norte tem muitos atributos de um Estado totalitário.
“Há uma quase total negação do direito de liberdade de pensamento, consciência e religião, assim como liberdade de opinião, expressão, informação e associação”, relata a ONU.
Aparato de segurança mantém submissão
Segundo o documento, a chave para o sistema político do país são os vastos aparatos políticos e de segurança usados para vigiar, coagir, impor medo e punições para impedir qualquer tipo de dissidência em termos de expressão. Execuções públicas, desaparecimentos forçados e campos de prisioneiros são os meios mais usados para “aterrorizar” a população e a manter em submissão.
Estima-se que entre 80 mil e 120 mil presos políticos estejam atualmente detidos em quatro grandes campos, em que a fome tem sido deliberadamente usada como forma de controlo e punição. Para a ONU, essas violações relacionadas com o direito à alimentação e o direito à livre circulação resulta na vulnerabilidade de mulheres e jovens ao tráfico sexual – especialmente quando enviadas para a China, onde existe ainda a possibilidade de serem flagradas e repatriadas.
“Mulheres repatriadas grávidas são regularmente sujeitas a abortos e os bebés que chegam a nascer, mortos”, diz o relatório.
A comissão da ONU enviou uma carta ao líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un, com um sumário das conclusões – especialmente em relação ao fato de que muitas violações são cometidas, sistematicamente, pelo próprio Estado, por pessoas com ligações ao Estado, ou por omissão deliberada.
Na Carta, a organização informou que iria recomendar o reencaminhamento da questão ao Tribunal Penal Internacional para que os culpados sejam punidos, inclusivamente o próprio soberano Kim Jong-un.
ZAP / ABr
