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A greve marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) entre 23 e 27 de outubro foi desconvocada, anunciou esta sexta-feira fonte sindical.
A mesma fonte sindical adiantou que na origem desta desconvocação está o facto de o Governo ter aceitado iniciar a renegociação da carreira de enfermagem, o que deverá acontecer a partir da próxima segunda-feira.
No passado dia 4 de outubro, os sindicatos enviaram um pré-aviso aos ministérios da Saúde, do Trabalho e Segurança Social, das Finanças e da Administração Interna.
Os fundamentos desta greve eram “a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que contemple”, entre outros aspetos, a “uniformização de horários de trabalho para 35 horas semanais” e a “introdução da categoria de enfermeiros especialistas, nas especialidades criadas ou a criar”.
A “definição da hierarquia da enfermagem, constituída pelo enfermeiro diretor de serviço, de departamento, de instituição ou região” e a “revisão das tabelas remuneratórias, com índice e escalões adequados, quer na promoção, quer na progressão periódica da respetiva categoria” eram outras das reivindicações destes dois sindicatos, que constituem a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (FENSE).
Os sindicatos reclamavam ainda a “anulação ou revogação de quaisquer atos de marcação de faltas injustificadas ou procedimentos disciplinares abertos, na sequência ou com fundamento na participação no movimento dos enfermeiros especialistas, bem como decorrentes da greve convocada pela FENSE para os dias 11 a 15 de setembro”.
O ministro da Saúde elogiou a “responsabilidade e bom senso” dos sindicatos dos enfermeiros nas negociações com o Governo, após a desconvocação de greves.
Em declarações aos jornalistas à margem do Congresso dos Farmacêuticos, que decorre em Lisboa, Adalberto Campos Fernandes considerou que “hoje é um dia importante no diálogo negocial responsável”.
Prevaleceu a responsabilidade do lado do Estado e também a responsabilidade e bom senso das estruturas sindicais”, declarou.
O ministro salientou que, apesar dos “momentos de tensão que ocorreram no verão”, houve das estruturas sindicais “medidas de razoabilidade”.
Questionado pela Lusa sobre o protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, que se mantém, o ministro estimou que na próxima semana poderá haver notícias sobre o assunto.
ZAP // Lusa
