André Kosters / Lusa
O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes
Os novos subscritores da ADSE terão um período de carência de 90 dias, de acordo com a proposta que consta no projeto de decreto-lei que já foi apresentado, na semana passada, ao Conselho Geral e de Supervisão.
Segundo o jornal Público, a abertura da ADSE a novos beneficiários vai mesmo avançar mas os novos subscritores não terão uma entrada imediata, estando dependentes de um período de carência que pode chegar aos 90 dias.
A proposta consta do projeto de decreto-lei que regula os benefícios da ADSE e que foi apresentado na semana passada aos membros do Conselho Geral e de Supervisão já nomeados. Este Conselho só irá começar a funcionar a 100% em setembro, depois da eleição dos quatro representantes dos beneficiários, no entanto, pode começar já a debater o novo regime de benefícios.
Atualmente, a ADSE cobre à volta de um milhão e 200 mil beneficiários entre titulares e familiares mas as estimativas apontam para a entrada de 400 mil novos beneficiários, escreve o jornal.
Entre as novas medidas, o diário avança ainda que a inscrição deixará de ser automática e passa a depender do acordo entre “a respetiva entidade empregadora com a ADSE”.
A ADSE espera também ganhar novos beneficiários junto daqueles que renunciaram a este subsistema de saúde e que terão então 120 dias para fazer uma nova inscrição.
Para fazer chegar a ADSE a mais familiares, surge a proposta de uma nova tipologia de beneficiários – os associados – que têm de descontar uma parte para poder usufruir.
Os cônjuges ou unidos de facto que trabalham no setor privado, desde não tenham mais de 65 anos, e os filhos até aos 35 anos desde que coabitem com os titulares são enquadrados nesta categoria, assim como os ascendentes que coabitem com os titulares e que não tenham rendimentos próprios iguais ou superiores a 50% do salário mínimo.
Tanto os ascendentes como os filhos entre 26 e 35 anos passarão a descontar 3,5% sobre o valor do salário mínimo, enquanto que o desconto dos cônjuges está ainda em aberto, adianta o jornal.
