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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior condenou esta sexta-feira o alegado abuso sexual ocorrido num autocarro da STCP e outro caso que envolveu uma estudante da Universidade do Minho, ambos divulgados nas redes sociais.
Em comunicado, citado pelo Expresso, a tutela afirma que as duas situações foram denunciadas à Inspeção-Geral de Educação e Ciência para serem analisadas em detalhe no “âmbito das suas funções legais”.
O ministro Manuel Heitor “repudia veementemente” os dois casos e apela à responsabilização de todos os membros do meio universitário para o “combate diário” deste tipo de práticas, optando pela “promoção e reforço de iniciativas que promovam a liberdade e emancipação dos jovens e a sua integração no ensino superior”.
“Os eventos, celebrações e festas de estudantes devem estimular oportunidades para impulsionar boas práticas de integração dos estudantes com mais cultura e não uma forma de promover a humilhação como tradição académica“, acrescenta.
Esta quinta-feira, tanto a Federação Académica do Porto (FAP) como a Universidade do Porto (UP) se colocaram à margem da situação, considerando que não lhes cabe atuar.
Num e-mail enviado ao semanário, a FAP alega que não tem “qualquer intervenção no espaço onde a situação decorre”, ou seja, um autocarro da STCP. No entanto, a empresa de transportes públicos argumenta que o serviço especial de autocarros, durante a fase da Queima das Fitas, é “fretado e pago pela FAP”, com o intuito de garantir a deslocação dos estudantes.
Por sua vez, a UP realça que “condena todo o tipo de violência ou coação física ou psicológica” mas, “neste caso concreto, não podemos tomar posição sem ter completo conhecimento, nomeadamente se são estudantes da Universidade do Porto”.
A rapariga alegadamente abusada no autocarro da STCP, durante a Queima das Fitas do Porto, já foi identificada pelas autoridades mas não apresentou qualquer queixa, o que se revela crucial para avançar com um eventual processo contra os intervenientes.
O outro caso referido pelo MP é o de uma estudante da Universidade do Minho, filmada seminua na Queima das Fitas em Braga, que já apresentou queixa na PJ.
