O Parlamento aprovou esta sexta-feira o projecto do PSD para a realização do referendo à co-adopção e adopção por casais do mesmo sexo, com os votos favoráveis apenas do PSD, abstenção do CDS e votos contra de todos os outros partidos.
O projecto para o referendo foi aprovado por uma margem mínima de 11 votos: contaram-se 103 votos a favor (PSD), 92 contra (PS, PCP, BE e Verdes) e 26 abstenções (24 do CDS e dois deputados do PS, António Braga e João Portugal).
Houve várias as declarações de voto nas bancadas da maioria, incluindo 13 do PSD, tornando evidente que, não fosse a disciplina de voto imposta pelos partidos, o projecto não teria passado.
Terminada a votação e anunciado o resultado final às 12h10, várias pessoas manifestaram-se nas galerias, incluindo o ex-deputado da bancada do PS Miguel Vale de Almeida. O vice-presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva (PSD), que presidia aos trabalhos esta manhã, terá mandado evacuar as galerias pedindo “respeito” pelo parlamento. Vale de Almeida ripostou, pedindo “respeito pelos portugueses“.
O projecto de resolução para a realização do referendo à co-adopção e adopção por casais do mesmo sexo foi apresentado por um grupo de deputados sociais-democratas, liderado pelo deputado e presidente da JSD Hugo Soares.
Teresa Leal Coelho apresenta demissão
A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho apresentou a sua demissão do cargo na sequência da aprovação da proposta de referendo.
A informação foi revelada aos jornalistas pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que diz que Teresa Leal Coelho tinha uma “posição contrária à decisão do grupo parlamentar sobre a matéria” e inclusive não esteve presente no plenário aquando da votação sobre a matéria, onde o projecto de referendo foi aprovado.
“Tomei agora conhecimento dele [pedido de demissão]. Devo dizer que não desejava que isso acontecesse mas respeito esta posição porque ela revela a lealdade com que exerceu essas funções”, disse Montenegro.
ZAP / Lusa