COD Newsroom / Flickr
No ano passado, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sancionou 21 profissionais de saúde no âmbito de processos disciplinares, dois dos quais acabaram por ser despedidos e sete suspensos.
O balanço provisório de atividade da instituição não adianta mais detalhes sobre estes casos contra funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), acrescentando que 10 foram multados e três mereceram uma repreensão escrita.
De acordo com a análise do Público, a maior parte das sanções (15) ficaram a dever-se à acumulação indevida de funções, mas há também o caso de um funcionário que foi sancionado por acusação de assédio sexual, e outro por apropriação indevida de dinheiro, tendo que repor mais de 154 mil euros.
A maioria dos funcionários a quem a IGAS – que desde o ano passado é dirigida por uma procuradora – aplicou sanções eram médicos (14), seguindo-se os técnicos de diagnóstico e terapêutica (cinco).
Com base num documento de balanço das ações disciplinares de natureza repressiva, o jornal apurou que no período entre 2012 e 2015 foram instaurados 68 processos disciplinares que levaram à aplicação de sanções em mais de metade dos casos. Deste total, 10% foram despedidos e 28% suspensos.
No balanço provisório de atividade de 2015, a IGAS faz ainda referência a “mais de uma dezena de processos de natureza disciplinar relacionados com o acesso ou assistência médica/erro médico”, além de processos por não cumprimento do “tempo alvo” para atendimento de doentes com pulseira amarela nas urgências – que devem ser atendidos no máximo ao fim de uma hora, por serem considerados casos urgentes.
A Inspeção da Saúde revela que foram concluídas inspeções sobre fraudes com implantes cocleares e ações de combate ao desperdício, além de uma auditoria sobre o circuito do medicamento, mas há ações que estavam previstas e foram canceladas, como uma sobre horas extraordinárias e outra sobre terapêuticas não convencionais.
ZAP
