O diretor do Programa Nacional de Saúde Mental da Direção-Geral da Saúde, Nuno Xavier, afirmou que os 85 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) “vão ser a oportunidade de ouro” para uma “brutal” reforma na saúde mental.
Em declarações ao Público, numa entrevista divulgada esta sexta-feira, Miguel Xavier avançou que serão criadas equipas para trabalhar casa a casa, evitando internamentos desnecessários, objetivo a alcançar nos próximos cinco anos. Contudo, para implementar esta e outras medidas, é necessário “apoio político” e uma “coordenação a sério”.
“Na boa saúde mental que se vê em Inglaterra e nos países nórdicos, as pessoas só vão ao hospital na fase aguda. De resto, são sempre tratadas em casa. Portanto, nesta primeira parte do PRR, queremos criar mais 40 equipas comunitárias de saúde mental – 20 de adultos e 20 de crianças e adolescentes”, apontou. O plano é mudar o “paradigma consulta-internamento dos últimos 30 anos”.
O responsável frisou a importância da intervenção não farmacológica. “Já há psicólogos nos centros de saúde, não são é em número suficiente para fazer avançar estes programas, que precisam de gente dedicada a isto a tempo inteiro”, indicou.
“Estou a falar da criação de programas de intervenção não farmacológica nos cuidados de saúde primários, como existem por toda a Europa, e que, além dos psicólogos, incluem os médicos de família e os enfermeiros, se for necessário”, acrescentou.
Miguel Xavier revelou que quer retomar a construção de unidades de internamento agudo nos centros hospitalares gerais, trabalho interrompido em 2011, visando tirar os doentes agudos dos hospitais psiquiátricos. Para tal, serão criadas quatro unidades em hospitais gerais: no Médio Ave, em Santa Maria da Feira, no Centro Hospitalar do Oeste, na zona de Caldas da Rainha e Peniche, e na região mais ocidental da Amadora.
“Além disso, queremos organizar os serviços de psiquiatria como centros de responsabilidade integrada, com uma gestão autónoma. Gostávamos de começar com cinco e de alargar este número nos anos seguintes”, sublinhou.
Quanto aos serviços forenses, onde estão os doentes inimputáveis, referiu que o investimento vai “permitir resolver o problema do internamento dos doentes forenses na região Centro, no Hospital Sobral Cid”, onde vai ser criada “uma estrutura que seja de acordo com os direitos humanos dos doentes”.
A ausência de mecanismos de transição para a comunidade dos doentes que acabam a pena foi outro dos pontos identificados pelo responsável, apontando a criação de estruturas de transição para a comunidade. “Vão ser criadas três: no Júlio de Matos, no Magalhães Lemos e no Sobral Cid”, esclareceu.