A idade de acesso à reforma vai subir um mês em 2022 para 66 anos e sete meses. A subida deve-se ao aumento da esperança média de vida.
De acordo com a portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República, o aumento da esperança média de vida levou a mais um aumento da idade normal de acesso à reforma para os 66 anos e sete meses em 2022, mais um mês do que em 2021.
“A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é de 66 anos e sete meses”, lê-se na portaria assinada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
O aumento da idade da reforma é uma consequência do facto de a esperança média de vida aos 65 anos ter subido em 2020 para os 19,69 anos, o que compara com os 19,61 anos registados em 2019.
A portaria do Governo também ainda o fator de sustentabilidade, um corte que é aplicado às pensões antecipadas, para os 15,5% em 2021 – uma subida de três décimas face a 2020.
Além do fator de sustentabilidade, a generalidade das pensões antecipadas sofre um corte uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma.
Este ano, a idade da reforma está nos 66 anos e seis meses, após ter estado dois anos nos 66 anos e cinco meses. No entanto, é expectável que a pandemia e o consequente aumento da mortalidade possam fazer cair esse indicador em 2023, levando a um recuo histórico na idade da reforma.
Em declarações ao jornal Público, Vítor Junqueira, diretor do Centro Nacional de Pensões, confirmou que “se viermos a assistir a uma redução substancial da esperança média de vida aos 65 anos, com o aumento de óbitos nos meses de outono em 2020 e o que se prevê este ano, haverá efetivamente uma redução da idade da reforma“.
“Se, por hipótese, a EMV aos 65 anos relativa a 2021 vier a cair para os 19,46 anos, isso implicará que a idade da reforma em 2023 estará nos 66 anos e cinco meses”, acrescentou.
O fator de sustentabilidade também poderá ser afetado pela pandemia, baixando nos próximos anos.
