André Borges/EPA
Medida alarga temporariamente a franja da população que fica isenta de pagar eletricidade. Mas a decisão traz mais custos para a classe média.
O presidente brasileiro Lula da Silva assinou esta quarta feira a medida provisória que dita que a população com menos possibilidades financeiras ficará isenta de pagar eletricidade.
No país com mais de 211 milhões de habitantes, quase 30% da população fica assim isenta de pagar a conta da luz. No entanto, ressalta a CNN Brasil, as pessoas não poderão ter um consumo superior a 80 kWh por mês, e têm de se inserir no CadÚnico, um programa social de arrendamento acessível, que inclua uma renda de até meio salário mínimo per capita.
Para além disso, há outro requisito — para ser elegível, um cidadão tem apenas de cumprir um dos 2 mencionados —: ser uma pessoa com deficiência ou idosa inscrita no benefício de prestação continuada, ou pertencer a uma minoria étnica.
A medida deverá entrar em vigor num futuro próximo, mas ainda não foi aplicada, uma vez que as distribuidoras necessitam de tempo para realizar as mudanças nas faturas — deverá demorar cerca de 45 dias.
Aumentam custos para classe média
Apesar das vantagens para os mais pobres, a classe média é que deverá pagar pela medida, segundo aponta um estudo da Volt Robotics.
Esta investigação apura que a reforma do setor elétrico vai aumentar os custos para a classe média — uma consequência do aumento da isenção para as classes mais baixas.
segundo a Folha de São Paulo, o aumento para a classe média deverá rondar os 0,9% nas faturas mensais.
