Mais de 500 pessoas com deficiência apresentaram queixa por discriminação

SXC

Mais de 500 pessoas com deficiência apresentaram queixa por discriminação, no ano passado, mas a maior parte dos processos acabou arquivada, e só em quatro casos houve lugar a contraordenação, segundo dados do Instituto Nacional de Reabilitação (INR).

De acordo com o INR, em 2015 foram apresentadas 502 queixas de pessoas com deficiência, por falta de acessos ou acessibilidade reduzida e pela falta de apoio de intérprete de língua gestual.

Destas 502 queixas, a maior parte foi apresentada ao Provedor de Justiça, que recebeu 357 reclamações por alegadas práticas discriminatórias em áreas como as acessibilidades, segurança social, prémios desportivos, estacionamento, educação, saúde, banca ou fiscalidade – e as restantes acabaram arquivadas.

Outro dos organismos que recebeu queixas foi a Entidade Reguladora da Saúde, à qual 46 pessoas reclamaram, por causa de “potenciais situações de discriminação, em razão da deficiência e do risco agravado de saúde”, sendo que a maioria dos processos estão ainda a ser analisados pelos serviços competentes.

No total, 17 entidades receberam queixas de pessoas com deficiência e deram conhecimento delas ao Instituto Nacional de Reabilitação que, por sua vez, recebeu 12 queixas.

Incluindo as queixas do INR, houve 502 reclamações, sendo que apenas em 48 (9,5%) “foi dado o devido encaminhamento” e só quatro resultaram em processos contraordenacionais, já que a maioria das queixas (282) foram arquivadas e 172 ainda têm processo a decorrer.

Em comparação com o ano de 2014, no qual se registaram 353 queixas, verificou-se um aumento significativo visto que no ano de 2015 foram contabilizadas 502 queixas, destacou o INR.

Estes números significam que, entre os dois anos, houve um aumento de 42,2%.

De acordo com o Instituto Nacional de Reabilitação, continua a haver dificuldade em definir de forma correta o que é discriminação, com base na deficiência ou risco agravado de saúde e em fazer prova.

Apesar do aumento no número de queixas mostrar que as pessoas estão mais informadas e sensibilizadas, o INR afirma que ainda há um “longo caminho para percorrer“.

/Lusa

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