Segunda-feira, Maio 25, 2020
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Tag: Necessidades Especiais

Atendimento prioritário: um ano depois, quase uma queixa por dia

Um ano depois de a lei ter entrado em vigor, alargando o atendimento prioritário aos serviços privados, há 328 queixas a registar. Além disso, continua a haver muitas dúvidas sobre a lei: mais de...

Parlamento agrava multas a quem estacionar em lugares para deficientes

O parlamento aprovou esta sexta-feira dois projetos do BE que agravam as multas para o estacionamento abusivo em lugares reservados a deficientes e obriga as entidades públicas a ter estacionamento gratuito para estas pessoas. Os...

Atendimento prioritário entrou em vigor na terça-feira (e já há queixas na DECO)

A DECO recebeu duas reclamações no primeiro dia da entrada em vigor da legislação do atendimento prioritário e apela aos consumidores que sejam confrontados com a violação da lei para apresentarem queixa. Segundo a nova...

Multas para quem não der prioridade nas filas podem chegar aos mil euros

O decreto-lei que alarga a prioridade nas filas a todas as entidades públicas e privadas entra em vigor esta terça-feira, dia 27 de dezembro. Desta forma, todas as pessoas incapacitadas ou com deficiência, pessoas idosas,...

43 anos numa cadeira de rodas por diagnóstico médico errado

Um diagnóstico médico errado na década de 70 fez com que Rufino Borrego tivesse de andar durante mais de 40 anos numa cadeira de rodas. Bastou tomar Ventilan, um medicamento para a asma, para que...

Há 8 mil turmas ilegais com mais de dois alunos com necessidades especiais

Uma em cada três turmas com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) viola a legislação ao integrarem mais de dois alunos com NEE, alertou esta sexta-feira a Fenprof, lembrando que este ano há 100 mil...

Governo destina 5 milhões para adaptar espaços de pessoas com deficiência

O Governo vai lançar esta sexta-feira duas linhas de financiamento no valor global de 5 milhões de euros para promover a adaptação dos espaços públicos e turísticos a pessoas com deficiência, revelou à Lusa...

Criança com necessidades especiais não pode ir à escola por falta de auxiliares

Um menino de cinco anos, que sofre de multideficiência profunda, não pode ir à escola porque o Ministério ainda não autorizou a autarquia a contratar os auxiliares necessários. O regresso às aulas já começou para...

Entidades públicas e privadas obrigadas a atendimento prioritário

No final de dezembro todas as entidades públicas e privadas com atendimento presencial têm de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosas, grávidas ou com crianças de colo, sob pena de serem multadas...

Governo retira isenção do Imposto Único de Circulação a deficientes

O governo retirou a isenção do imposto único de circulação (IUC) que era, até agora, atribuída aos deficientes com grau de incapacidade superior a 60% . A mudança na lei entrou em vigor no início...