Há 8 mil turmas ilegais com mais de dois alunos com necessidades especiais

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Uma em cada três turmas com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) viola a legislação ao integrarem mais de dois alunos com NEE, alertou esta sexta-feira a Fenprof, lembrando que este ano há 100 mil alunos com necessidades.

“Cerca de oito mil turmas violam os normativos em vigor”, conclui um inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) junto das direções das escolas e dos agrupamentos públicos.

Este ano, as escolas públicas receberam cerca de 100 mil alunos com NEE, que representam 7,3% do total (no ano passado eram 6%).

Quase metade das turmas (44,2%) integram alunos com dificuldades, “mas só 27,3% têm até 20 alunos, bastante aquém dos 42% referidos pelo ME, sendo que só 20,2% não vão além dos dois alunos com NEE”, diz a Fenprof, baseando-se nas respostas dos 25% de diretores escolares que responderam ao inquérito que realizou.

Mais de metade (55%) das turmas tem mais de 20 alunos, mais de dois alunos com NEE ou então conjugam as duas situações.

A agravar o problema das turmas superlotadas, há carência de meios: faltam professores de Educação Especial, técnicos especializados, assistentes operacionais e “recursos indispensáveis a um adequado apoio dos alunos com necessidades educativas especiais”.

Para a Fenprof, os antigos problemas dos alunos com NEE mantêm-se e, mesmo com o novo normativo, poderão ser agravados.

A Fenprof recorda a nova medida que prevê a redução do número de alunos para 20 estudantes por turma, por integrarem alunos com NEE, mas apenas quando estes permanecem, pelo menos, 60% do tempo letivo em atividade na turma.

Para a federação, esta “medida positiva anunciada como promotora de inclusão, por falta de recursos, poderá transformar-se em fator de exclusão”.

Isto porque ter de permanecer pelo menos 60% do tempo na turma é um requisito “extremamente exigente”, tanto mais que, mais de metade dos alunos (52,8%) tem permanecido menos de 40% do tempo integrados na turma, segundo dados do Conselho Nacional de Educação.

Quando os diretores foram questionados pela Fenprof sobre o impacto da medida, “apenas 18,3% dos inquiridos a considera negativa, mas 63,2% dos que respondem temem que, a não serem reforçados os recursos das escolas, o que se anunciou como favorável à inclusão poderá não atingir o objetivo e, pelo contrário, transformar-se em fator de exclusão“, alerta a federação de professores.

“Sem apoios permanentes, é muito difícil a estes alunos manterem-se nas salas de aula em processo de aprendizagem”, alerta a federação.

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/Lusa

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