ZAP
O número de beneficiários do subsídio caiu 20% este ano, ainda que as rendas continuem a aumentar.
As famílias portuguesas têm cada vez menos acesso ao apoio extraordinário à renda. Este ano, houve menos 50 mil pessoas do que no ano passado a receber este subsídio.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), explicou ao Público que, em novembro, apenas 205.395 pessoas recebiam este apoio. Só desde julho deste ano, este número já baixou 4,5%.Desde o final do ano passado, momento em que se registavam 258.661 beneficiários, a queda é de 20%.
O subsídio foi criado no ano passado, incluído no programa Mais Habitação e é aplicável a quem possua um contrato de arrendamento assinado até 15 de Março de 2023, tenha rendimentos até ao sexto escalão de IRS e suporte uma taxa de esforço igual ou superior a 35% com o pagamento da renda.
O valor médio do apoio, avança ainda o jornal, é atualmente de 120,80 euros (um aumento face ao 113 euros do ano passado), e cerca de 29% dos beneficiários têm direito ao valor máximo do apoio (no ano passado eram 25%).
Ainda assim, as rendas continuam a aumentar, e no segundo trimestre deste ano o valor das rendas tinha subido 11% face ao final do ano passado.
“A redução do universo total de beneficiários do apoio extraordinário à renda está relacionada com as cessações e anulações de contratos comunicadas à Autoridade Tributária”, explica o IHRU ao Público.
Para tentar mitigar essa cessação de contratos, o atual governo indicou que as famílias que assinem novos contratos (posteriores a 15 de março de 2023) por obrigatoriedade do senhorio podem manter o apoio à renda.
Ainda assim, portais como a DECO PROteste têm recebido queixas de inquilinos que mantém essas condições de acesso ao apoio, mas não o têm recebido devido à celebração desses novos contratos.
