Sinalizadas 26 vítimas de tráfico de seres humanos na zona de Beja

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou que sinalizou 26 vítimas de tráfico de seres humanos, na sequência das diligências efetuadas no âmbito da operação “Masline”, desencadeada na zona de Beja.

Numa nota enviada à agência Lusa, o SEF explicou que oito das 26 vítimas já foram instaladas em centros de acolhimento e proteção.

“Esta, que foi a maior operação de combate ao tráfico de seres humanos, levou à detenção de seis cidadãos estrangeiros indiciados pela prática dos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e associação de auxílio à imigração ilegal, a quem foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva”, lê-se no documento.

De acordo com o SEF, no total, foram identificados 255 cidadãos estrangeiros em situação de exploração laboral.

“Atenta a vulnerabilidade apresentada por estes cidadãos estrangeiros, o SEF articulou, desde logo, com a equipa multidisciplinar especializada daquela região, o apoio necessário em termos de alojamento e alimentação aos cidadãos identificadas durante a operação”.

O SEF acrescenta que, no quadro do Plano Nacional de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, foram ainda estabelecidos os mecanismos de cooperação com as diferentes entidades municipais e sociais no sentido de providenciar aos cidadãos identificados a satisfação das suas necessidades básicas.

Seis pessoas, todas de nacionalidade romena e com idades entre os 22 e 47 anos, foram detidas, na terça-feira, em várias localidades do Baixo Alentejo, numa operação que identificou 255 estrangeiros em situação de exploração laboral.

Na sequência destas detenções e após primeiro interrogatório judicial, o Tribunal de Instrução Criminal de Évora, determinou a prisão preventiva para os detidos, a medida de coação mais gravosa.

“A juiz de instrução decidiu aplicar a todos os arguidos a medida de coação de prisão preventiva, por entender verificarem-se, em concreto, os perigos de fuga, perturbação do decurso do inquérito e de continuação da atividade criminosa”, referia o comunicado divulgado na sexta-feira pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora na sua página de Internet.

Segundo o DIAP de Évora, a operação, que contou com a participação de elementos do SEF, envolveu a realização de “diligências de busca e apreensão” em cumprimento de mandados de busca domiciliária e não domiciliária. Foram apreendidas “quantias em dinheiro, automóveis, munições e tabaco”, além de terem sido “identificadas mais de duas centenas de cidadãos estrangeiros em situação de exploração laboral”.

O DIAP de Évora realça que “as vítimas, oriundas de países do leste da Europa, eram colocadas em território nacional e sujeitas a exploração laboral em tarefas agrícolas“.

O inquérito e as respetivas diligências de investigação vão prosseguir, sendo o Ministério Público coadjuvado pela Direção Central de Investigação do SEF.

Maior sensibilização para o tráfico

A Rede Regional do Centro de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico registou 16 vítimas este ano. Segundo a coordenadora da equipa especializada, justificando o aumento com uma maior sensibilização da população, técnicos e órgãos policiais.

De um total de 34 sinalizações neste ano pela rede, resultaram 16 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos, oito homens e oito mulheres, de várias nacionalidades, registando-se cidadãos nacionais bem como oriundos de países tão distintos como Paraguai, Paquistão, Nigéria ou Moldávia, disse a coordenadora da equipa multidisciplinar especializada da região, Vera Carnapete, referindo que há mais casos de exploração laboral do que sexual no Centro.

O númeroimpressiona se se comparar com o total das situações sinalizadas entre o final de 2012 – quando a equipa foi constituída – e dezembro de 2017: 71 processos, com 44 presumíveis vítimas de tráfico.

Segundo Vera Carnapete, “há situações em que existe uma sinalização, mas em que, depois, não se trata de tráfico”, estando, porém, relacionadas com outros crimes e formas de exploração ou violência, como auxílio à imigração ilegal, exploração laboral sem tráfico, lenocínio ou violência doméstica.

A coordenadora da EME do Centro justifica o crescimento do número de sinalizações de presumíveis vítimas com um aumento da sensibilização da população, uma crescente formação de técnicos e dos órgãos policiais, bem como com um alargamento da própria rede, que já conta com mais de 50 instituições envolvidas na região.

 

Normalmente, são técnicos ou polícias que sinalizam os casos: “Por exemplo, um médico, numa urgência ou num centro de saúde, pode aperceber-se de uma situação em que uma mulher, acompanhada por alguém, não olha para o médico, não responde a nenhuma questão e o homem que a acompanha faz questão de estar sempre presente e responder por ela. Por si só, isto não quer dizer nada, mas há todo um conjunto de sinais que faz com que este profissional fique alerta”, vincou Vera Carnapete.

Segundo a coordenadora da equipa, a maior parte das vítimas sinalizadas chegam dos distritos da Guarda, Viseu e Leiria, sendo expectável uma maior presença de tráfico de seres humanos no interior da região Centro.