O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro recebeu esta quinta-feira dez ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
No total, são 22 ações propostas em todo o país com o objetivo de anular a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil.
De acordo com o jornal O Globo, a Advocacia-Geral da União entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira com um pedido para interromper o andamento dessas ações, que ficariam suspensas até que o STF julgasse o tema.
A defesa do Governo argumenta que a medida é necessária “a fim de se evitar decisões contraditórias acerca de tema tão relevante”.
Apenas no Supremo brasileiro, já foram entregues pelo menos menos dez ações que tentam impedir a nomeação de Lula por entenderem que a sua nomeação ofende o princípio constitucional da moralidade.
Trata-se de quatro ações de partidos de oposição – duas propostas pelo PSDB (de Aécio Neves), uma do PPS e uma do PSB (pelo qual concorreu Marina Silva, em 2014) – e outras seis que foram entregues por cidadãos anónimos.
A posse de Lula foi suspensa na manhã de ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, ainda durante a cerimónia que se fazia no Palácio do Planalto, em Brasília. No despacho, o juiz Itagiba Neto tinha alegado que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
O Governo recorreu ao Tribunal Regional Federal contra a decisão , alegando “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal, que se tem “engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff”.
De acordo com o jornal O Globo, o juiz Itagiba Neto costuma criticar o governo da presidente Dilma Rousseff no Facebook e exaltar as ações do juiz Sérgio Moro e as investigações da Operação Lava-Jato. Numa mensagem partilhada pelo magistrado no dia 10 de março, afirma: “Pare de chamar os outros de golpistas defendendo quem te rouba. Você parece um retardado”.
Durante a noite, o presidente do Tribunal Regional Federal, Cândido Ribeiro, derrubou esta decisão da suspensão da posse de Lula, mas entretanto outra medida liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também impediu a posse de Lula.
A juíza Regina Coeli Formisano, do Rio de Janeiro, relata que “foi amplamente divulgado pela mídia nacional que a intenção da presidente da República, era, exatamente, blindar” o ex-presidente e “redirecionar os processos referentes à Operação Lava Jato” para o Supremo Tribunal Federal, uma vez que no tribunal superior sete dos 11 ministros atuantes foram indicados pelo partido do governo.
“No entanto, uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da Operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de ministro de Estado, para obter o privilégio de foro”.
Por outro lado, a juíza Graziela Bündchen, de Porto Alegre – sim, irmã da supermodelo Gisele Bündchen – negou o pedido semelhante, interposto por um advogado que afirmava que a nomeação do ex-presidente teria sido motivada para assegurar um eventual julgamento de Lula no STF.
Na sentença, Graziela Bündchen afirma que a questão não deve “ser tratada no âmbito da ação popular” e que a sua jurisdição não é adequada para o caso, uma vez que as investigações da Operação Lava-Jato já estão com o Ministério Público Federal (MPF) e sob jurisdição criminal.
Protestos sobem de tom
A Avenida Paulista, em São Paulo, amanheceu esta sexta-feira com tendas de manifestantes contrários ao governo. Parte da avenida permanece fechada desde o início da noite de quarta-feira.
Por volta das 7h30, havia pouco mais de 30 tendas instaladas em frente ao edifício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os manifestantes anti-Governo foram dispersados pela polícia com jatos de água e bombas de efeito moral.
Para esta tarde, na mesma via, está previsto um outro ato, agora dos apoiadores do governo, já acertado anteriormente com os agentes de segurança. Para evitar conflitos, haverá uma tentativa de negociação com os manifestantes que continuam instalados na Paulista para que deixem o local na manhã de hoje.
Durante a noite, em Brasília, um confronto entre a Polícia Militar e manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff à frente do Congresso Nacional resultou igualmente no uso de bombas de gás lacrimogénio, spray de pimenta e bombas de efeito moral.
Durante esta quinta-feira, o Eixo Monumental (avenida que fica no centro do Plano Piloto de Brasília) ficou fechado na região da Esplanada dos Ministérios.
A Polícia Legislativa chegou a deter três manifestantes que tentaram invadir o prédio.
Lula da Silva, ex-electricista, concorrente várias vezes a Presidência da Republica Brasileira, para acabar com a corrupção e o compadrio dos anteriores Presidentes.
Então era isso. Em apenas dois mandatos, enriqueceu com milhões desviados do
Governo em empresas montadas por familiares e amigos, enriqueceu deputados
do seu partido (PT), e conseguiu convencer o zé povinho a votar na SANTA Dilma
Rousseff, para continuar na mama já esquematizada por ele.
Que grande cara de pau, se me prenderem serei herói, se me soltarem serei presidente. Não passará de mais um politico corrupto, igual a milhares de outros.
É uma vergonha! Estes políticos têm uma total falta de respeito pelo povo
que os elege e transformam os respectivos países numa república das bananas.
No Brasil, tal como aqui em Portugal, os políticos são tudo farinha do mesmo saco.
Tenham vergonha na cara!!!!!!!!!!
Este samba do Lula (de que junto LINK) poderia muito bem se intitular “Samba do Sócrates”
https://www.youtube.com/watch?v=nPFCc-Dsu7Q