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Governo assinou 16 novos contratos para minas antes de publicar nova lei ambiental

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Tiago Petinga / Lusa

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes (D), ladeado pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba (E)

Antes de aprovar a regulamentação da lei das minas, a Direcção-Geral de Energia e Geologia assinou nove contratos de prospeção e sete de exploração a dar direitos aos promotores.

Desde o início do ano, o Estado assinou nove contratos de prospeção e pesquisa de recursos minerais e sete contratos de exploração com privados.

Segundo o Público, ao contrário do que havia sido prometido, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) não esperou pela publicação da nova regulamentação da lei das minas que irá apertar as malhas da legislação mineira na componente ambiental.

A informação do número de contratos assinados foi divulgada pela própria DGEG e confirmada ao jornal pela secretaria de Estado da Energia. O gabinete de João Galamba deu conta de que dos nove contratos de prospeção, dois se referem a minerais não metálicos (quartzo) e sete a minerais metálicos (ouro, cobre, zinco e outros minerais).

Segundo o diário, só em meados de julho ou agosto deverá ser possível consultar toda a informação destes contratos que, por lei, terão de ser publicados.

O Público salienta que o gabinete de Galamba referiu que nenhum destes contratos diz respeito à exploração de lítio. No entanto, isto não impede que as empresas o venham a fazer no futuro. Assim que tenham licença de prospeção e pesquisa, as empresas podem pedir para acrescentar os minerais a pesquisar ou aumentar a área de concessão.

No sábado, Galamba fez saber ao Expresso que a legislação em relação ao lítio estava pronta e em “circuito legislativo, para ser agendada para Conselho de Ministros”. As alterações à lei agora em vigor pretendem aumentar as exigências em termos ambientais.

ZAP //

10 Comments

  1. Sempre que vejo este ministro lembro-me sempre de um banco de réus. Não sei porquê mas algo me diz que o tempo vai elucidar-me.

    • Este ministro semi-careca é o tal que tinha ou ainda tem um irmão na famosa comissão do bota-abaixo do prédio Coutinho de Viana do Castelo. Agora, anda muito calado depois da celeuma que lhe descobriu a careca. Só ladrões, feitos governantes.

  2. São as Galambadas deste governo! Eu tenho um dom! Sempre que certos políticos me pareceram corruptos na sua aparência, mais cedo ou mais tarde lá estão eles embrulhados nalguma marosca… E sim, são bastantes

  3. A culpa é dos portugueses que não confrontam os politicos, presidentes de câmara, etc. Parece que tem medo denta gente. Parecem uns lambe botas. Desculpem portugueses mas é verdade. Participem nas assembleias municipais e façam valer o vosso voto, exponham os vosso problemas. Aquela gente esta lá para resolver os nossos problemas..não os deles. Porra!! acordem. Deixem de ter medo.
    Em julho ou agosto deverá ser possível consultar toda a informação destes contratos que, por lei, terão de ser publicados. Pois, se for como o contrato da TAP …só lá para 2023 é que conhecemos, mas o ministério público assobia para o lado.

  4. …pelo que tenho lido, foram confrontados, inclusive o Sr. Galamba….Houve manifestações! O Povo foi ouvido?….Houve “baixos-assinados”…Eu assinei vários! Os senhores políticos, leram? Mas, faço uma pergunta: porquê assinar esses contractos agora neste tempo de pandemia, sobretudo neste dias de Lisboa?……….(23.6.2020).

    • Assinam os contratos pela calada da noite…desculpem, pela calada da pandemia. Esta gente já demonstrou do que é capaz. E o povo não vê um padeiro. Dêem-lhes a maioria absoluta e vão ver o que a porrada que levam. Estes gajos pouca vergonha têm.

  5. É por estas e por outras que o CHEGA vai ter o meu voto nas próximas eleições. Podem ser mais do mesmo mas é preciso limpar os que para aqui andam há demasiado tempo.

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