100 mil saíram à rua pelos professores. Costa promete mais estabilidade

A manifestação de professores que hoje decorre em Lisboa junta mais de 100 mil pessoas, disse o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana.

Os manifestantes, em defesa da escola pública e que pedem a demissão do ministro da Educação, João Costa, concentraram-se hoje na praça do Marquês de Pombal e iniciaram cerca das 15:15 uma marcha para a Praça do Comércio.

A parte da frente da manifestação chegou aos Restauradores, após percorrer a Avenida da Liberdade, depois das 16:15 mas na altura ainda estavam a sair manifestantes da praça do Marques de Pombal.

A oficial da PSP responsável pelo policiamento da iniciativa estimou à Lusa no início da manifestação que estariam presentes mais de 20 mil pessoas.

Questionado pela Lusa, André Pestana precisou que, porque se trata de uma marcha pela escola pública, na manifestação estão não apenas professores mas também auxiliares de educação e alunos. E disse que ainda estão a chegar a Lisboa autocarros com mais manifestantes.

Os manifestantes entoam palavras de ordem como “ministro, escuta, a escola está em luta” e agitam lenços brancos gritando a frase “está na hora de o ministro ir embora”.

A manifestação, convocada pelo STOP, é a segunda em menos de um mês e foi marcada em defesa da escola pública e contra as propostas de alteração dos concursos.

Autocarros revistados

O sindicato STOP diz que “mais de 100 autocarros com professores” que se dirigiam para a manifestação de hoje em Lisboa foram “revistados” pelas autoridades, mas GNR e PSP negam fiscalizações específicas visando a deslocação de docentes.

O coordenador nacional do sindicato, André Pestana, declarou, enquanto falava com um megafone, que a revista dos autocarros tem impedido muitas pessoas de participar no protesto.

André Pestana apelou para que os professores a bordo dessas viaturas identifiquem os agentes que estão a realizar as operações e tirem fotografias.

A intervenção foi feita já depois de terem surgido nas redes sociais publicações que davam conta destas operações direcionadas e que motivaram desmentidos das forças de segurança.

Em comunicado, a GNR refere que “executou durante toda a manhã a sua atividade diária no âmbito da fiscalização rodoviária e poderão ter sido aleatoriamente fiscalizados veículos pesados de passageiros, tais como vários outros veículos”.

A Guarda Nacional Republicana salienta que “não correspondem à verdade as alegações de que estas operações visam as deslocações de professores e que é pretensão dificultar este movimento, atendendo a que as fiscalizações são completamente aleatórias”.

Também a PSP, numa nota enviada à Lusa, desmentiu ter “fiscalizado os veículos em que os manifestantes se fizeram transportar”.

Estabilidade para médicos e professores

O secretário-geral do PS, António Costa, colocou hoje como prioridades a conclusão das negociações sobre o regime de dedicação plena dos médicos, e a vigência de um modelo que reforce a vinculação e combata a precariedade dos professores.

Estas linhas de ação para os setores da educação e da saúde foram transmitidas por António Costa na intervenção de abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, que decorre em Coimbra, num dia em que milhares de professores de todo o país estão concentrados em Lisboa.

O também primeiro-ministro começou por considerar “uma óbvia fantasia” a ideia de que, na sequência do processo de descentralização, “haveria uma transferência de competências” em matéria de pessoal docente no que respeita à contratação ou à gestão em termos de funcionamento.

“Mas temos de olhar seriamente para a forma como muitos dos professores exercem a sua atividade desde há muitos anos. Por isso, no programa do Governo está previsto um novo modelo de vinculação”, disse.

“Abrimos negociações nesse sentido, as negociações prosseguem para a semana e temos três objetivos principais nessas negociações, tendo em vista um acordo” com os diferentes sindicatos, acrescentou António Costa.

Em primeiro lugar, segundo o primeiro-ministro, impõe-se “reduzir a dimensão dos quadros de zona pedagógica para que nenhum professor se tenha de deslocar extensões tão grandes – e, por isso, a dimensão desses quadros de zona pedagógica não pode ser superior à das comunidades intermunicipais”.

“Queremos acabar com algo que se arrasta há décadas, em que o professor tem de andar com a casa às costas até ficar definitivamente vinculado. Temos de adotar um regime que é normal em todas as carreiras: não pode haver concursos obrigatórios de cinco em cinco anos”, disse.

“As pessoas estão colocadas no seu posto de trabalho e só saem de lá se desejarem e quando houver vaga em outro lugar para ir”, contrapôs.

Segundo António Costa, se este é o modelo em todas as carreiras da administração pública, “não há nenhuma razão para que não seja assim nas escolas”.

No plano da saúde, o primeiro-ministro defendeu que estão a ser executadas as reformas inerentes ao novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente com o reforço da autonomia dos hospitais na contratação de especialistas, “de forma a evitar a burocracia dos grandes concursos nacionais e dar mais pronta resposta às necessidades de recrutamento de pessoal”.

“Os próximos passos que temos de dar passam pela negociação para a criação do regime de dedicação plena para os médicos, tendo em vista tornar a carreira no SNS mais atrativa para os médicos que o país forma”, acrescentou.