Juíza anula parte do veto de Trump a cidadãos de países muçulmanos

Uma juíza federal norte-americana decidiu na noite de sábado que os refugiados e outras pessoas afetadas pela nova medida de imigração do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que chegaram aos aeroportos norte-americanos não podem ser deportados.

Numa audiência de emergência, a juíza Ann M. Donnelly, do Tribunal do Distrito Federal de Brooklyn (Nova Iorque), respondeu a uma ação movida pela União das Liberdades Civis na América (ACLU) contra a ordem executiva assinada na sexta-feira por Donald Trump, cuja constitucionalidade foi questionada.

A juíza concluiu que aplicar o mandato do presidente com o envio dessas pessoas aos seus países poderia causar um “dano irreparável”, informou a imprensa local.

A decisão vai no sentido de as autoridades norte-americanas não procederem a nenhuma deportação de cidadãos dos sete países de maioria muçulmana visados pelo decreto de Trump – Irão, Iraque, Iémen, Somália, Líbia, Síria, Sudão – que tivessem sido autorizados a embarcar e tenham já entrado aos Estados Unidos.

Contudo, Donnelly não declarou que os afetados possam permanecer no país nem se pronunciou sobre a constitucionalidade da medida e fixou uma audiência para 21 de fevereiro para voltar a abordar o caso.

Numa ordem executiva assinada na sexta-feira, Donald Trump suspendeu a entrada de refugiados nos Estados Unidos por pelo menos 120 dias e impôs um controlo mais severo aos viajantes oriundos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iémen durante os próximos três meses.

Este sábado, várias pessoas sofreram já o impacto direto das novas medidas.

Só em Nova Iorque, mais de uma dezena de pessoas foram retidas no aeroporto internacional JFK, incluindo dois cidadãos iraquianos que tinham obtido vistos especiais para irem para os Estados Unidos.

Além da indignação, nas primeiras horas desde a aplicação das medidas da Casa Branca provocaram confusão e caos em cidades e aeroportos de todo o mundo devido à falta de clareza sobre alguns detalhes.