Ursula Von der Leyen promete enfrentar líderes e recusar nomes para garantir Comissão paritária

Focke Strangmann / EPA

Ursula Von der Leyen, nova presidente da Comissão Europeia

Minutos depois da votação do seu nome no Parlamento Europeu em Estrasburgo, as primeiras palavras da presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foram dedicadas aos líderes que a escolheram. Prometeu “trabalhar construtivamente com todos os chefes de Estado e de Governo” para a criação de uma equipa “totalmente dedicada em melhorar e fortalecer a União Europeia”.

No entanto, segundo avançou o Público esta segunda-feira, Ursula von der Leyen afirmou também que não vai abdicar do seu objetivo de um novo colégio de comissários paritário, “com o mesmo número de homens e mulheres sentados à mesa”.

“Quero renovar o meu apelo para me enviarem os melhores nomes”, disse a futura presidente da Comissão Europeia, que nas duas curtas semanas que separaram a sua nomeação da sua confirmação, avisou os governos nacionais que deviam indicar-lhe duas hipóteses – um homem e uma mulher – para dispôr das melhores opções na composição da sua equipa de comissários e na distribuição das pastas do próximo executivo comunitário.

Esta pressão coloca perante um dilema os líderes europeus que ainda não formalizaram a sua escolha, como é o caso de António Costa. O primeiro-ministro português nunca desmentiu as notícias sobre a sua aposta para o cargo de comissário europeu responsável pela política regional ser o eurodeputado socialista Pedro Marques.

Numa entrevista à Rádio Observador, na sexta-feira, António Costa não se comprometeu com nada, mas apresentou como critério geral a obtenção de uma pasta que diga diretamente respeito aos interesses portugueses.

Portugal já teve pastas que se revelaram importantes e comissários que se tornaram muito relevantes, como aquela que António Vitorino criou de raiz – a dos Assuntos Internos e da Justiça -, ou Carlos Moedas, com a pasta da Ciência e da Inovação. Mas há pelouros na Comissão que dizem mais diretamente respeito aos interesses do país, explicou o primeiro-ministro, que também lembrou que quer negociar primeiro a pasta e depois quem tem o melhor perfil para ocupá-la.

Uma equipa num mês

Segundo o secretariado do Conselho da UE, o processo de nomeação deve estar concluído na última semana de agosto: o prazo fixado para os Estados membros apresentarem as suas propostas termina a 26 de agosto, para dar margem de manobra à futura presidente da Comissão para negociar os nomes e os respetivos portfólios antes do reinício dos trabalhos no Parlamento Europeu (onde se desenrolam as audições dos comissários e a posterior votação da Comissão, em setembro e outubro).

Ursula von der Leyen tem portanto pouco mais de um mês para organizar a sua equipa, mas o seu trabalho não começa no zero.

O mesmo acordo dos 28 que culminou na eleição da alemã como presidente da Comissão incluiu os nomes de Frans Timmermans e Margrethe Vestager como vice-presidentes, e ainda Josep Borrell como Alto Representante para a Política Externa – o que dispensa a chanceler Angela Merkel e os líderes de três países de designar comissários: a Holanda, a Dinamarca e a Espanha, respetivamente.

Naturalmente, Ursula Von der Leyen não pôs em causa o entendimento saído do Conselho relativamente à distribuição dos cargos de topo das instituições europeias pelas principais famílias políticas, e até já confirmou que o socialista holandês e a liberal dinamarquesa serão ambos primeiros vice-presidentes na sua Comissão.

Em relação às pastas que os dois poderão assumir, preferiu não abrir o jogo, para além de se declarar “favorável” a que Frans Timmermans mantenha a responsabilidade pela vigilância do Estado de Direito, “se for esse o seu desejo”.

Além dos três nomes que vieram do Conselho Europeu, a próxima presidente de Comissão Europeia já dispõe de uma lista com pelo menos outras 11 entradas. Esse é o número de países que avançaram as suas propostas: Áustria, Bulgária, Hungria, Eslováquia, Finlândia, Estónia, Letónia, Eslovénia, Irlanda, Luxemburgo e Grécia. Os gregos já confirmaram a indicação de Margaritis Schinas, porta-voz do atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para um lugar no colégio.

Entre todos os nomes indicados, só se encontram os de três mulheres: a búlgara Mariya Gabriel (atual comissária com a pasta do Digital), a finlandesa Jutta Urpilainen (antiga ministra das Finanças) e a estónia Kadri Simson (que foi responsável pelo ministério da Economia). As três foram nomeadas antes da eleição de Ursula von der Leyen pelo Parlamento Europeu.

Algumas capitais decidiram renovar a confiança nos mesmos comissários: o austríaco Johannes Hahn, o letão Valdis Dombrovskis, o irlandês Phil Hogan e o eslovaco Maros Sefcovic. A opção da Eslovénia também pode ser descrita como uma aposta na continuidade: Janez Lenarcic, um veterano diplomata e conselheiro governamental, transita do cargo de representante permanente do seu país junto da UE para a Comissão Europeia.

Já a Hungria decidiu renovar o seu representante, que poderá ser o eurodeputado do Fidezs Laszlo Trocsanyi, que deixou o cargo de ministro da Justiça para concorrer ao Parlamento Europeu.

Também o Luxemburgo apresentará uma cara nova, com a partida de Jean-Claude Juncker de Bruxelas. A escolha recaiu no antigo ministro do Emprego, Nicolas Schmit, que também já exerceu um mandato de eurodeputado. O nome do socialista fez parte do “pacote” de cargos distribuídos durante as negociações para a composição da coligação de Governo pelos três partidos mais votados nas eleições de outubro de 2018 naquele país.

Patrick Seeger / EPA

Até agora, só três mulheres

A presidente eleita ainda não se pronunciou de forma favorável ou negativa sobre qualquer dos nomes que já estão em cima da mesa. Mas seguramente quebrará o silêncio se continuarem a chegar-lhe apenas candidatos masculinos, como até agora.

Excluindo os três nomes que vieram do Conselho, o cenário atual volta a tender para o lado dos homens. Nenhum dos oito países que escolheu um comissário masculino se mostrou disponível para rever a nomeação.

Questionada sobre a sua disposição para enfrentar os líderes e rejeitar as suas nomeações, Ursula Von der Leyen garantiu que não hesitaria em fazê-lo para assegurar o prometido equilíbrio entre homens e mulheres. E talvez para que os chefes de Estado e Governo entendessem que pode não valer a pena desafiá-la, lembrou que não há qualquer regra escrita sobre a distribuição das pastas mais importantes, que é sua prerrogativa.

Defensora das quotas, Ursula von der Leyen promete distribuir os diferentes portfolios de forma as mulheres escolham primeiro que os homens, o que pode comprometer as aspirações de vários dos Estados-membros que querem arrecadar as pastas mais desejadas: orçamento; assuntos económicos e financeiros, comércio, concorrência ou, depois do sucesso dos Verdes nas eleições europeias, ambiente e ação climática.

O Governo francês, por exemplo, ainda não fez a sua aposta, embora o Presidente, Emmanuel Macron, já tenha manifestado interesse na pasta do comércio – agora nas mãos da sueca Cecília Malmström. A França é um dos países que deverá avançar apenas o nome de uma mulher.

Outros, como a Republica Checa (que ainda não decidiu se mantém a atual comissária da Justiça, Vera Jourova), a Suécia, a Polónia e a Roménia também deram a entender que vão atender ao pedido de Ursula Von der Leyen. Se o fizerem, o número de mulheres passa a nove (ou dez, se incluirmos a presidente da Comissão). É o mesmo número de mulheres da atual Comissão Juncker, que em 2014 também pediu aos líderes que lhe fizessem chegar dois nomes para promover a igualdade.

Na sua primeira conferência de imprensa depois de eleita, a futura presidente da Comissão Europeia revelou que além de almejar a paridade de homens e mulheres, também pretende aproveitar o processo de distribuição de pastas para “reconhecer apropriadamente a importância do Leste” da Europa – isto depois de nenhum dos países de Leste europeu ter sido contemplado com um dos cargos de chefia da UE, apesar das promessas de “equilíbrio geográfico e demográfico” dos líderes.

TP, ZAP //

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