Vigo acusa Portugal de captar empresas galegas de forma desleal

ppdegalicia / Flickr

Xunta de Galicia, Vigo, Espanha

A Câmara Municipal de Vigo, Espanha, aprovou uma moção onde acusa Portugal de estar a captar empresas galegas utilizando incentivos fiscais proibidos pelas normas europeias e incompatíveis com as regras da livre concorrência.

A moção, da autoria do grupo municipal socialista de Vigo, e aprovada pela maioria em reunião de quarta-feira, refere que “nos últimos tempos” o “Portugal capta empresas localizadas em Vigo utilizando incentivos fiscais” e disponibilizando terrenos industriais “de forma gratuita ou a preços simbólicos”.

“Esta atuação está proibida pelas normas do direito europeu, concretamente o artigo 107 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [que] proíbe que os estados concedam ajudas económicas, ou de qualquer outra modalidade, que falseiem ou possam falsear a concorrência nas trocas comerciais entre estados e que favorecem determinadas empresas, produções ou zonas”, indica a moção, a que a Lusa teve acesso.

Segundo os socialistas de Vigo, a atribuição gratuita de terrenos industriais, ou a venda a “preço simbólico”, são alguns dos “exemplos claros de possíveis ajudas incompatíveis com o direito comunitário”.

Esta situação, acrescenta, “preocupa o governo” da câmara de Vigo, que vê nisto um “ataque ao setor produtivo da cidade”, já que causa uma diminuição do desenvolvimento socioeconómico das famílias que nela residem.

Os socialistas dizem mesmo que em dois anos “deslocalizaram-se 30 empresas de automóveis, metalomecânica e construção de elementos de transporte”, o que representa um “êxodo de empresas além da fronteira”.

Na moção admitem porém que as administrações locais com competência na matéria “permanecem impassíveis”, uma “inatividade” que se mostra “preocupante” porque “não só não se defende um país ou uma das áreas económicas mais relevantes do Noroeste peninsular, como é Vigo”, mas também não se “estabelecem medidas que possam facilitar a implantação de empresas ou a ampliação dos seus centros de produção” nas zonas industriais locais.

“Além disso, não há esforços para estabelecer e realizar uma colaboração leal entre ambos os territórios que redunde em benefício para ambos os países, e sobretudo, das empresas e dos cidadãos que vivem nos dois lados da fronteira”, acrescenta.

Nesse sentido, é solicitado ao governo espanhol e à Junta da Galiza que “tomem medidas legais para impedir o uso de incentivos proibidos pelo direito da União Europeia incompatíveis com as regras da livre concorrência e contrários à cooperação leal que deve imperar na eurorregião Galiza-Norte de Portugal”.

A Lusa tentou ouvir a Junta da Galiza e o presidente da câmara de Vigo, mas tal não foi possível até ao momento.

// Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. O irónico disto tudo é que se um aqui em Portugal, se um comum cidadão que teve uma ideia ou que se aventurou a ser empresário quiser abri uma empresa, é logo fustigado com taxa, licenças, imposto, burocracia, garantias, etc., etc. que ao fim de 2 ou 3 anos tem que fechar a atividade com uma dívida ao estado e segurança social colossal. Enquanto, estas empresas estrangeiras e as empresas dos “amigos do Estado” são incentivados, ajudados, subsidiados e financiados à custa dos Portugueses.
    Este pais nunca vai sair disto enquanto os políticos tiverem este tipo de atitudes.

  2. A Junta da Galiza (Governo da Comunidade Autonómica da Galiza) tem a sua sede central em Santiago de Compostela e é presidido pelo Partido Popular. Portanto não é Vigo como a legenda da fotografia, onde governa no seu município o PSOE . Por outro lado a fotografia não é da Junta da Galiza, é do Parlamento da Galiza, com sede também em Santiago e não em Vigo. É preciso ser um pouco mais ordeiros e dar informações certas. Favor de corrigir. Obrigado pela atenção e cumprimentos: Xerardo Pereiro (UTAD – Vila Real)

RESPONDER

Cientistas encontraram uma forma de levitar objetos usando apenas luz

Os cientistas afirmam que a sua nova tecnologia de levitação seria capaz de enviar uma nave espacial para a estrela mais próxima em apenas 20 anos. Cientistas do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) dizem ter …

Estrela hiper-fugitiva foi expulsa do disco da Via Láctea

De acordo com investigadores da Universidade de Michigan, uma estrela veloz pode ter sido ejetada do disco estelar da Via Láctea por um enxame de estrelas jovens. Os cientistas dizem que a estrela não teve …

Cientistas portugueses participam na criação do maior telescópio do mundo

O SKA, Square Kilometre Array, está já em construção e será o maior telescópio do mundo. Cientistas portugueses estão a participar no seu design e alguns dos testes serão feitos em território luso. A construção do …

Bolsonaro pondera não assinar qualquer acordo na próxima cimeira do clima

O Brasil está a considerar não assinar qualquer acordo climático na próxima COP25, anunciou este sábado em Santiago o Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, após uma reunião que manteve no sábado no Palácio de La Moneda …

Portugal vs Sérvia | Massacre luso com pólvora seca

Segunda jornada do Grupo B da qualificação para o Euro 2020, segundo empate de Portugal, ambos em casa. Após o nulo ante a Ucrânia na primeira jornada, os campeões da Europa não foram além de …

O "homem-milagre". Carteiro português esteve morto 21 minutos e acordou a caminho da morgue

Declarado morto pelos médicos, depois de ter tido um ataque cardíaco, e "ressuscitado" 21 minutos depois, quando já ia a caminho da morgue, o português João Araújo continua a ser conhecido como o "homem milagre" …

Um dos fármacos mais promissores para tratar o Alzheimer falha nos testes em humanos

Uma onda de choque instalou-se na comunidade de pesquisa sobre o Alzheimer na sexta-feira, depois que a empresa farmacêutica Biogen anunciou a suspensão - na fase final em humanos - dos testes com o fármaco …

Gerente de agência de viagens deixou 84 clientes em terra. Em tribunal, foi absolvida

Paula chegou a tribunal acusada de burla qualificada por ter deixado 84 clientes da agência de viagens que geria no Montijo com as férias ou viagens estragadas em agosto de 2016. Chegou a ser detida …

Italiana de 91 anos distinguida pelos seus feitos na II Guerra Mundial. Aos 17 anos, salvou 38 pessoas

Gabriella Ezra, de 91 anos, vai receber a Estrela de Itália. O Estado decidiu homenageá-la depois de a embaixada italiana em Inglaterra, onde Gabriella vive, ter recebido uma carta do filho, Mark, de 65 anos, …

Moscovo enviou dois aviões com soldados e armamento para a Venezuela

Duas aeronaves russas aterraram no aeroporto de Caracas, este sábado, trazendo 100 soldados e 35 toneladas de armamento. As tropas chegaram sob supervisão do chefe do comando principal das forças terrestres russas, Vasilly Tonkoshkurov. A chegada …