Vice da Comissão Europeia defende subsídios a fundo perdido para Portugal (mas não será dinheiro grátis)

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia (CE), Valdis Dombrovksis, defende subsídios a fundo perdido para os países mais afectados pela pandemia de covid-19, incluindo Portugal no pacote, no âmbito do novo Fundo de Recuperação europeu que foi alinhavado por França e Alemanha.

Este Fundo de Recuperação de 500 mil milhões de euros vai ser discutido na CE na próxima quarta-feira e Valdis Dombrovksis salienta, em declarações ao Expresso, que Portugal deve ser um dos beneficiários desta ajuda a fundo perdido.

“Essa é a intenção, porque vemos que, no caso de Portugal, a dívida pública está a subir substancialmente. Este ano deverá ultrapassar os 131% do PIB“, salienta o “vice” da CE.

Apesar de os moldes da ajuda através do Fundo ainda não terem sido alinhavados, Dombrovksis nota que o instrumento de apoio “terá uma forte componente de subsídios”, de modo a que não pese demasiado na dívida dos países auxiliados. Este é um ponto muito relevante para os países do Sul, não só para Portugal, mas também para Espanha e Itália que foram muito severamente afectadas pela pandemia.

Porém, estes subsídios não serão atribuídos sem a imposição de condições.

“Não será dinheiro grátis”, realça o Expresso, com base nas declarações de Dombrovksis e na proposta que foi redigida por França e Alemanha. O modelo de ajuda previsto nota que “os Estados-Membros se comprometam a seguir boas políticas económicas e uma agenda ambiciosa de reformas“.

A Chanceler Angela Merkel deu um grande passo com a aprovação deste Fundo, aceitando a mutualização da dívida por todos os Estados-membro, acabando por aceitar uma versão dos tão falados “coronabonds”.

A proposta franco-alemã prevê que todos os contribuintes europeus vão suportar o pagamento desta dívida de 500 mil milhões de euros, o que significa que a Alemanha vai suportar uma boa fatia da mesma, com 27% do pagamento, como nota o Expresso.

“Solidariedade é receber na medida do impacto do novo coronavírus e reembolsar o dinheiro em função das capacidades económicas”, já tinha dito o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, sobre o Fundo de Recuperação.

Todavia, a “bondade” de Merkel não é sem condições. A Chanceler quer que a CE faça uma “vigilância apertada das contas públicas nacionais”, de modo a garantir que o dinheiro do apoio está a ser aplicado onde deve, em linha com as metas estratégicas da União Europeia.

Haverá “uma ligação entre o financiamento europeu e a implementação das recomendações específicas por país”, nota Dombrovksis.

Contudo, há ainda um longo caminho a trilhar até definir os moldes deste Fundo de Recuperação Europeu. Até porque os Países Baixos, a Áustria, a Suécia e a Dinamarca já se manifestaram contra o plano de Merkel e de Macron.

Estes quatro países insistem na ideia de fomentar empréstimos “temporários”, em “condições favoráveis”, com a imposição de reformas estruturais aos países ajudados – uma Austeridade Versão Dois.