António Pedro Santos / Lusa
André Ventura apresenta o programa eleitoral do Chega
O Chega apresentou esta quarta-feira o programa eleitoral para as legislativas de 18 de maio e assumiu um novo mote: agora, o partido quer “Salvar Portugal”.
De “Limpar Portugal” para “Salvar Portugal”, o André Ventura apresentou o programa eleitoral do Chega, num hotel em Lisboa, perante deputados e dirigentes, mas sem direito a perguntas dos jornalistas.
A medida de maior destaque foi a de “aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros até 2026 e 1150 euros até 2029.
Além disso, o partido promete criar um programa de apoio às empresas que demonstrem um peso de custos fixos operacionais superior a 30%, por forma que estas consigam fazer face ao aumento dos salários a pagar.
Atualmente, o salário mínimo nacional está fixado em 870 euros.
No programa eleitoral para as eleições legislativas de 18 de maio, o Chega propõe também “assegurar o aumento da pensão mínima”.
“Numa primeira fase, deve igualar-se ao valor do IAS [Indexante dos Apoios Sociais] e, posteriormente, ao valor do SMN [salário mínimo nacional]”, lê-se no documento divulgado, que não concretiza uma data.
Na apresentação do programa eleitoral, que durou mais de uma hora, o presidente do Chega considerou que “este é um desafio”.
“Não podemos continuar a ter a miséria que temos por esse país fora. Pobreza nos mais velhos gera pressão sobre os serviços de saúde, sobre os serviços de habitação, gera despovoamento, gera desertificação, gera destruição social”, sustentou.
André Ventura defendeu que isso será possível “com um cenário macroeconómico realista, com um crescimento económico realista, mas também com a reestruturação que é preciso fazer nos serviços, de forma realista”.
“Nós temos hoje um peso de despesa à volta do Estado, daquele Estado desnecessário e supérfluo, que é chocante mesmo para os padrões europeus. Em organismos que multiplicam competências, em observatórios, em fundações, em institutos, em nomeações políticas, nós temos hoje um cenário de despesa absoluta que temos que começar a cortar. Isto vai significar menos clientelismo político, mas vai significar também menos despesa”, sustentou.
O Chega propõe também fixar o IVA da construção nos 6%, a fim de resolver o problema da habitação.
Fazendo referência ao assassinato de Manu, na semana passada em Braga, André Ventura propôs a Lei Manu: “Quando cá cometeres um crime, acontecer-te-ão duas coisas: pagarás o preço da tua liberdade e serás posto na prisão durante vários anos ou décadas. Mas quando acabares o tempo de prisão, não ficarás nem mais um segundo nesta terra e serás devolvido ao teu país”.
“Maior pacote anticorrupção da história”
No dia em que o Governo anunciou um anteprojeto de lei, a submeter a discussão pública, que aprofunda o mecanismo da perda clássica e alargada de bens, incluindo após os crimes prescreverem ou os arguidos morrerem. André Ventura achou irónico e disse: “agora que faltam três semanas para as eleições dizem que afinal o Chega tinha razão“.
“O Chega foi claro, dissemos que é preciso penas mais elevadas e confiscar os bens dos corruptos“, afirmou.
O presidente do Chega indicou que quer “avançar com o confisco generalizado de bens” e voltou a dizer que, se for Governo, “no primeiro dia” vai “apresentar o maior pacote anticorrupção da história do país”, sem detalhar.
Ventura indicou também que quer “reformar o sistema de apreensão, confisco e devolução ao Estado (e aos eventuais lesados) do património e produto do crime económico-financeiro, garantindo, tal como ocorre nos sistemas anglo-saxónicos uma eficaz apreensão de bens mesmo antes da condenação final e a celeridade conexa do processo em referência”.
Ventura considerou também que “o Governo teve um ano para apresentar um pacote anticorrupção, mas nunca o fez, não fosse a lei cair em cima de si próprio”.
ZAP // Lusa
É mesmo salvar portugal e os portugueses desses CVães que tomaram com do aparelho do Estado. principalmente o PSD´s e PS´s, andam os 2 de braço dado no esfolar o pobre tuga, enquanto vão prometendo há 50 Anos um Mar-de-Rosas, sempre adiado para o proximo Ano é que vai ser bom. Vao andando nisto de Eleições em Eleições.