André Ventura vai pedir suspensão temporária do mandato no Parlamento

O deputado do Chega vai pedir, em setembro, a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro do próximo ano para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das Presidenciais.

Em declarações à agência Lusa, André Ventura disse que, durante esse período, irá ser substituído por Diogo Pacheco de Amorim, já que foi o segundo da lista eleitoral do circulo de Lisboa nas eleições Legislativas de 2019.

“Dedicar-me-ei, a tempo inteiro, às campanhas dos Açores e Presidenciais. Estarei uma parte do mês de outubro nas diversas ilhas dos Açores, onde esperamos eleger vários deputados regionais. Depois, retomarei o périplo pelo país para a caminhada presidencial. Retomarei o mandato após as eleições Presidenciais”, afirmou o deputado único do Chega.

Ventura acrescentou que só vai pedir a suspensão do mandato de deputado, em setembro, após entregar o processo de revisão constitucional do partido, o qual se destina a permitir a recuperação da pena de prisão perpétua.

De acordo com o Estatuto dos Deputados, a figura da “substituição temporária por motivo relevante” só prevê “doença grave que envolva impedimento do exercício das funções por período não inferior a 30 dias nem superior a 180”, “exercício da licença por maternidade ou paternidade” e “necessidade de garantir seguimento de processo [judicial ou similar] nos termos do n.º 3 do artigo 11.º”.

O requerimento terá de ser entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que depois decidirá.

Pacheco de Amorim pertenceu ao gabinete político da rede armada de extrema-direita liderada pelo general António de Spínola, o Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), foi adjunto de Ribeiro e Castro e ideólogo do CDS, bem como do Partido Nova Democracia de Manuel Monteiro.

O filósofo, de 71 anos, e atual assessor parlamentar do Chega, passou também pelo Movimento para a Independência e Reconstrução Nacional (MIRN), do polémico general Kaúlza de Arriaga.

No final de julho, durante o jantar-comício do Chega em Aveiro, Ventura já tinha anunciado que o número dois do partido iria assumir o lugar de deputado na Assembleia da República.

Na apresentação da sua candidatura a Belém, em março, o deputado defendeu a criação de “outro regime para Portugal”, com a criação de uma “quarta República”, tendo considerado que a atual “já não serve”.