Venezuela disponível para trocar petróleo por vacinas

O Presidente da Venezuela afirmou, este domingo, que o país está disponível para trocar parte da sua produção petrolífera por vacinas contra a covid-19.

As declarações de Nicolás Maduro surgem num momento em que se regista uma vaga de contágios no país e o Governo continua com dificuldades em aceder a recursos financeiros milionários congelados no estrangeiro.

“A Venezuela tem os petroleiros, tem os clientes para comprar petróleo e dedicaria parte da sua produção para garantir todas as vacinas de que necessita”, disse o Presidente durante a sua avaliação semanal do combate à covid-19.

“Petróleo por vacinas, estamos prontos”, insistiu Maduro, embora não tenha oferecido detalhes sobre o plano, que disse ter aprovado no mesmo dia.

O chefe do Governo venezuelano disse também que vai continuar a insistir na sua pretensão legal de desbloquear fundos congelados no estrangeiro para pagar as vacinas, incluindo as do mecanismo Covax.

Segundo Maduro, através deste mecanismo, o país teria acesso a 2,4 milhões de doses, o equivalente a 20% das necessidades da Venezuela.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) anunciou que tinha destinado à Venezuela doses da AstraZeneca, que o Governo de Maduro não autorizou, por receio de efeitos secundários.

Outrora importante no mercado internacional, a indústria petrolífera venezuelana está a passar por dificuldades e as suas operações de extração caíram consideravelmente.

De acordo com dados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a Venezuela produziu pouco mais de 500 mil barris em fevereiro, um ligeiro aumento em relação aos meses anteriores, mas distante dos quase três milhões de barris por dia no início dos anos 2000.

Maduro disse que esta quebra se deve às sanções dos Estados Unidos contra a indústria petrolífera venezuelana, mas especialistas e a oposição dizem que a má gestão e a corrupção são as verdadeiras causas da queda da produção.

Em fevereiro, o ministro do Petróleo venezuelano, Tarek El Aissami, afirmou que espera “atingir uma produção de 1.508.000 barris de petróleo por dia” até ao final de 2021, mas os peritos locais declararam que este objetivo será impossível de atingir.

A Venezuela registou cerca de 156 mil casos e mais de 1500 mortos por covid-19 desde o início da pandemia.

Venezuela acusa Facebook de silenciar Maduro

Este domingo, a Venezuela também acusou o Facebook de silenciar e censurar o Presidente, depois de esta rede social ter bloqueado, por 30 dias, a página do chefe de Estado pela alegada violação das normas da empresa relativamente à covid-19.

“O Ministério de Comunicação e Informação condena categoricamente uma nova arbitrariedade da empresa responsável pela rede social Facebook, que incorre em violação (…) da Constituição da Venezuela, ao bloquear por 30 dias, injustificadamente, a conta oficial do Presidente constitucional Nicolás Maduro, violando o direito de 1,2 milhões de utilizadores dessa conta a uma informação verdadeira e oportuna”, explica um comunicado.

O documento, divulgado em Caracas, refere que “não é a primeira vez que o Facebook e os seus associados WhatsApp e Instagram se atribuem o direito de silenciar e sancionar, a seu critério, o conteúdo que o chefe de Estado publica diariamente, no uso ético da liberdade de expressão, pensamento e opinião, relacionadas com políticas de Estado e de alto interesse público para a Venezuela e o mundo”.

“Chamamos a atenção que, numa espécie de tirania do algoritmo, se persiga principalmente os conteúdos orientados ao combate da pandemia e que são de interesse científico e, portanto, urgentes para a saúde da Humanidade”, lê-se ainda na nota.

Segundo Caracas, “são inúmeras as medidas unilaterais que o Facebook tem tomado contra a liberdade de expressão do dignitário venezuelano”.

Entre elas, refere que a rede social marcou como falso e removeu arbitrariamente, em outubro de 2020, um relatório apresentado por Maduro e aprovado pelas autoridades locais sobre a molécula DR10, “um medicamento nacional, cujas propriedades curativas contra a covid-19 foram avaliadas pela comunidade científica do país e apresentadas de forma desinteressada, para certificação”, perante a Organização Pan-americana da Saúde.

O regime venezuelano referiu também que, a 21 de março, foi eliminada uma transmissão ao vivo, durante o balanço de luta contra a covid-19, “essa vez por apresentar publicamente o retroviral, de engenharia e produção nacional, Carvativir, e o seu plano de distribuição massiva e gratuita” no país.

“Isto constitui não apenas atos de censura, típicos de uma nova ditadura mediática, mas também evidencia uma extensão do bloqueio e boicote que o império norte-americano aplica ilegalmente contra o nosso povo para consumar a chamada ‘mudança de regime’ pela força”, acusa o Governo da Venezuela.

Caracas acusa o Facebook de divulgar, sem consentimento, informação que segundo a normativa da empresa era confidencial e privada, permitindo que uma agência de notícias desse um matiz de discriminação política.

“A Venezuela possui instituições e leis que não podem ser violadas por estas novas formas de perseguição política, sujeição cultural e opressão mediática”, conclui.

Procuradoria de Genebra encerra investigação sobre Alex Saab

Entretanto, foi também noticiado que a Procuradoria de Genebra encerrou, por “falta de provas”, uma investigação sobre o empresário colombiano Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, que enfrentava acusações de suposta lavagem de dinheiro através de contas na Suíça.

Um porta-voz da Procuradoria de Genebra confirmou à agência EFE que o processo aberto contra Saab, em 2018, já foi classificado em dezembro de 2020, por falta de provas.

Alex Saab encontra-se detido em Cabo Verde e enfrenta uma possível extradição para os Estados Unidos, onde está a ser processado pela justiça por alegada corrupção.

O empresário, de 49 anos, foi detido pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, a 12 de junho de 2020, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, quando regressava de uma viagem ao Irão em representação da Venezuela, na qualidade de “enviado especial”.

Segundo uma nota da defesa de Saab, o Ministério Público suíço investigou informações obtidas junto ao banco local UBS, que evidenciavam movimentos entre contas bancárias apenas dentro do país, pelo que as provas eram insuficientes para dar seguimento ao caso.

Confrontado com a pressão dos Estados Unidos, o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) salienta que Saab deve ser libertado, considerando a sua detenção “arbitrária e ilegal”, e exige o pagamento por Cabo Verde de 200 mil dólares como “compensação pelo prejuízo moral sofrido”.

Neste processo, os EUA acusam Saab de ter branqueado 350 milhões de dólares (295 milhões de euros) para pagar atos de corrupção do Presidente venezuelano, através do sistema financeiro norte-americano.

De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, entre novembro de 2011 e setembro de 2015, Saab, juntamente com outros cúmplices, transferiu esses recursos ilícitos da Venezuela para contas bancárias dos Estados Unidos, razão pela qual Washington defende ter jurisdição no caso.

O Supremo Tribunal de Justiça cabo-verdiano autorizou a extradição para os EUA, rejeitando o recurso da defesa, decisão que não chegou a transitar em julgado, com o recurso da defesa para o Constitucional.

As autoridades cabo-verdianas, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República, já afirmaram anteriormente que não têm que cumprir as decisões daquele tribunal regional, por o protocolo que lhe outorga a jurisdição sobre Direitos Humanos não ter sido ratificado por Cabo Verde.

A defesa de Alex Saab recorreu na quinta-feira passada para o Tribunal Constitucional de Cabo Verde, suspendendo desta forma a decisão do Supremo, de extradição para os Estados Unidos.

Fonte da defesa do empresário, que o Governo da Venezuela diz ter passaporte diplomático, indicou à agência Lusa que o recurso invoca “inconstitucionalidades cometidas ao longo do processo e na aplicação de normas em matéria de aplicação de direito internacional”.

A defesa precisou que em causa, neste recurso à decisão do Supremo, está também a alegada violação de regras da CEDEAO, “da penalidade, da reciprocidade e da especialidade, sem prejuízo de todas as questões relativas ao estatuto de ‘enviado especial’, de imunidade diplomática e inviolabilidade pessoal”.