Venezuela apela à denúncia de pessoas com sotaque estrangeiro no país

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O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o partido do Governo do Presidente, Nicolás Maduro, apelou na terça-feira aos venezuelanos que informem sobre a presença no país de pessoas com sotaque estrangeiro.

O pedido foi feito pelo vice-presidente do PSUV e presidente da Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizante do regime), Diosdado Cabello, durante uma conferência de imprensa em Caracas, na qual esteve acompanhado pelo ex-ministro de Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez.

“Alerta máxima, redobrar os esforços nos próximos 75 dias até 6 de dezembro, [para quando estão marcadas as eleições legislativas], em cada rua e comunidade, e informar de maneira imediata sobre a chegada de pessoas que não sejam dessas ruas, que não sejam dessas comunidades, sobre pessoas que tenham sotaque estrangeiro”, disse.

Diosdado Cabello, que é tido como o segundo homem mais forte do chavismo, explicou que “os organismos de ‘inteligência’ [serviços de informação] detetaram movimentos que indicam que vão gerar violência, atacar os centros de Petróleos de Venezuela SA [PDVSA, empresa petrolífera estatal], de eletricidade, de água”.

“Queremos alertar ao grande Polo Patriótico (aliança de partidos afetos ao regime), mas especialmente a todo o povo venezuelano, aos movimentos sociais e às Unidades de Batalha Hugo Chávez” (Ubch, grupo de luta popular filiados no PSUV, criados para defender a revolução, com fins políticos e militares), disse.

Diosdado Cabello vincou: “Temos informação precisa que parte das instruções dadas pelo senhor Mike Pompeo [durante o recente périplo do secretário de Estado dos Estados Unidos à Guiana, Brasil e Colômbia] aos lacaios próximos de nós é gerar violência no nosso país, trazer à Venezuela a violência da Colômbia”.

“Depende de nós, da ‘inteligência social’ [serviços de informação popular], do nosso povo (…). Cada movimento estranho num setor deve ser informado de imediato”, frisou.

No sábado, o Presidente da Venezuela disse que o secretário de Estado norte-americano fracassou na “viagem de guerra” que realizava pela América do Sul. “Mike Pompeo anda numa viagem ‘guerreirista’ contra a Venezuela, mas saiu-lhe o tiro pela culatra e (…) fracassou em todas as suas tentativas de pôr os governos do continente a organizarem-se numa guerra contra a Venezuela”, afirmou Nicolás Maduro à televisão estatal venezuelana.

O Presidente alertou que “a direita macabra, terrorista, golpista e o Governo dos Estados Unidos ativaram planos para perturbar seriamente a paz na Venezuela”. Por isso, pediu à Milícia Nacional Bolivariana (MNB) que esteja “cada vez mais pronta, para defender a soberania e integridade territoriais” do país, e ao povo venezuelano “mil olhos e mil ouvidos”, pois “os inimigos da Venezuela estão numa fase de desespero porque a Venezuela vai consolidar a paz”.

“Deve garantir-se que os milicianos tenham acesso a armas para defender a nação, a treinos nas suas próprias paróquias (…), devemos apoiar mais a milícia em tudo”, defendeu.

Nicolás Maduro voltou a insistir que mesmo que “chova, troveje ou relampagueie haverá eleições em 6 de dezembro” e que a Venezuela estará “prevenida perante tentativas de ataques nesse dia”.

O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, insistiu na sexta-feira, na Guiana, que o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, “deve sair” da cena política. O Governo dos Estados Unidos não reconhece Maduro como Presidente da Venezuela desde 2013, tendo, em 2018, reconhecido legitimidade ao líder da oposição Juan Guaidó como Presidente interino e insistido na necessidade de novas eleições “livres e democráticas”.

Maduro quer controlo de reservas de ouro

Os advogados que representam o Presidente da Venezuela argumentaram esta terça-feira num tribunal em Londres que a justiça britânica deve dar a Nicolás Maduro o controlo de 31 toneladas de ouro depositado no Banco de Inglaterra.

Durante a abertura do julgamento do recurso contra uma decisão judicial que dava ao líder da oposição, Juan Guaidó, autoridade sobre as reservas de ouro do Banco Central da Venezuela (BCV), o advogado Nick Vineall invocou uma declaração do governo britânico datada de 4 de fevereiro de 2019.

Nessa declaração, o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico reconheceu Guaidó como líder da Venezuela “de jure” (na lei), mas não “de facto” (de fato) porque na prática continua a tratar com o Governo de Maduro e os seus embaixadores.

O advogado pede ao Tribunal que considere esta distinção e aceite que Maduro é quem de facto controla as instituições venezuelanas e, portanto, deve ter acesso ao ouro guardado em Londres.

No comunicado do então chefe da diplomacia britânica, Jeremy Hunt afirmou que o Reino Unido reconhecia Guaidó como “presidente constitucional interino da Venezuela até que eleições credíveis possam ser realizadas”.

Mas Vineall entende que esse reconhecimento “de jure” é apenas “uma opinião sobre a legalidade, sob a proteção de uma Constituição estrangeira, de uma posição reivindicada”, mas não implica que o líder da oposição seja reconhecido como governante do país latino-americano.

Na sua opinião, se o Executivo londrino ignorasse o estatuto de Maduro estaria a violar as “suas prerrogativas” baseadas na legislação internacional, que impedem a “intervenção coerciva” nos assuntos internos de outro Estado.

O argumento foi apresentado esta terça-feira perante o Tribunal de Recurso de Londres, onde começou a ser analisado uma revisão da decisão do Tribunal Comercial de Londres tomada em julho a favor de uma administração nomeada para a BCV por Juan Guaidó.

O oposicionista e líder da Assembleia Nacional autoproclamou-se Presidente da República interino em janeiro de 2019 e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro, tendo recebido o apoio de quase 60 países, incluindo o Reino Unido.

O juiz Nigel Teare decidiu em julho que o governo britânico reconheceu “inequivocamente” Guaidó como um “presidente constitucional interino” da Venezuela e por isso deu à sua administração temporária do BCV – declarada ilegal na Venezuela e cujos membros vivem no estrangeiro – o poder sobre as 31 toneladas de ouro, que valem cerca de 1,3 mil milhões de dólares (1,11 mil milhões de euros).

Mas o governador do BCV, Calixto Ortega, ordenou aos seus advogados um recurso para inverter a decisão e obrigar o banco central britânico a cumprir uma ordem de transferência de 930 milhões de euros das reservas para um fundo da ONU para serem utilizadas no combate à covid-19 no país sul-americano.

O julgamento do recurso vai continuar até quinta-feira, com intervenções nas audiências em modo presencial e por videoconferência, mas a sentença só será conhecida mais tarde, numa data por determinar.