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A Universidade de Coimbra criou duas bolsas científicas para contratar administrativos que terão como missão recuperar pagamentos em atraso de propinas e taxas. A situação foi denunciada pela associação Precários Inflexíveis, que lamenta que as “falsas bolsas” estão a ser usadas para substituir “postos de trabalho”.
O revelado pelos Precários Inflexíveis surgiu num anúncio no site Eracareers.pt e está a ser noticiado esta quarta-feira no Público e no Jornal de Notícias.
Em causa está o facto de a Universidade de Coimbra ter criado duas bolsas de Gestão de Ciência e Tecnologia para contratar licenciados e mestres que terão como tarefa principal “recuperar créditos de propinas e taxas” que os actuais alunos ou os ex-estudantes da instituição não pagaram.
“A atribuição de bolsa não gera nem titula uma relação jurídica-laboral”, salienta-se no mesmo anúncio, onde se nota que os licenciados terão direito a uma remuneração de 745 euros, enquanto os mestres auferirão 980 euros mensais.
A universidade explica ainda que as bolsas serão pagas com fundos próprios.
Os Precários Inflexíveis lamentam, pela voz de Joana Campos, que este é mais um exemplo do “perigo da generalização da precariedade na contratação”, conforme declarações feitas ao Público.
“Os bolseiros não são considerados trabalhadores. São obrigados a ter um contrato de exclusividade, não têm direito de subsídio de desemprego. Não podem fazer greve”, explica Joana Campos.
“No caso das universidades [públicas], é o próprio Estado que está a utilizar falsas bolsas para substituir por postos de trabalho“, acrescenta.
A porta-voz da associação lembra que, há cerca de um ano, a Universidade de Lisboa também lançou um concurso de contratação para um pedreiro e electricistas com base no mesmo mecanismo das bolsas.
Quanto à Universidade de Coimbra, a reitoria defende este procedimento, frisando que a contratação de bolseiros, “pela sua dimensão e complexidade, é um projecto capaz de proporcionar a licenciados ou mestres um primeiro contacto com a realidade processual administrativa”, cita o Público.
SV, ZAP
