O financiamento às Unidades Locais de Saúde vai passar a ser efetuado não por produção mas sim por “estratificação pelo risco”.
O financiamento das Unidades Locais de Saúde (ULS) vai passar a ser atribuído consoante as características dos utentes de cada unidade, e não apenas pela quantidade quantidade de atos médicos feitos, como acontecia até então.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da saúde, Ricardo Mestre, em entrevista ao jornal Público, esta segunda-feira.
O objetivo é que as ULS se adaptem a cada tipo de utente, com o objetivo de reduzir descompensações e agudizações, e dar aos utentes uma resposta mais adequada, sem que precisem de ir às urgências tantas vezes (e algumasdesnecessariamente).
Será feita uma divisão em três grupos: os estáveis, os doentes crónicos e os casos complexos.
“O instrumento de estratificação pelo risco que começará a ser implementado a partir de Setembro. Este permite identificar subgrupos de pessoas com necessidades semelhantes — saudáveis, doentes crónicos, casos complexos — e, a partir daí, poderemos financiar as ULS em função disso, em vez de pagarmos apenas a quantidade de atos que fazem”, explicou Ricardo Mestre.
A partir de janeiro, o SNS passa a estar coberto, na sua totalidade, por Unidades Locais de Saúde– que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição e direção –, exceto os três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO): de Lisboa, Porto e Coimbra.
“Já em 2024 todo o SNS estará organizado em ULS [de fora ficam só os três institutos de oncologia do país] e isso cria uma lógica diferente de funcionamento em rede, acompanhada por novos instrumentos de gestão, mais focados nas pessoas e na utilização eficiente dos recursos“, explicou o secretário de Estado da saúde.
“Na prática, criamos condições para evoluir de um sistema reativo e focado no tratamento da doença para uma dinâmica de intervenção mais pró-ativa, que investe na promoção da saúde e na prevenção, que atua de forma antecipatória e mais sustentável“, acrescentou.
Ricardo Mestre informou que o Governo vai apresentar as propostas na próxima reunião com os sindicatos, no dia 11 de setembro, implementando-as assim que possível.
