UNICEF defende importância da lei da co-adopção

Olivier Hoffschir / Wikimedia

-

O Comité Português da UNICEF defendeu esta quinta-feira a lei da co-adopção pelo cônjuge do mesmo sexo por considerar que preserva os vínculos afectivos e emocionais, que são “fundamentais para a estabilidade e desenvolvimento de uma criança”.

Na véspera da votação global do projeto-lei do PS no Parlamento, o Comité Português da UNICEF afirma que “a lei da co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo visa proteger as crianças, que vivem num ambiente familiar em situações concretas, através da preservação de vínculos afectivos e emocionais decorrentes de uma relação privilegiada e que são fundamentais para a estabilidade e desenvolvimento de uma criança”.

A UNICEF considera que “nos casos em que as crianças têm apenas uma menção de maternidade ou paternidade, é positiva a criação de um quadro jurídico mais seguro para casos não solucionados por institutos como o da adopção, pois proporciona à criança a possibilidade de viver e crescer num ambiente em que se sente acarinhada e protegida”.

Manifesto junta 80 personalidades em defesa de referendo

A posição da UNICEF surge um dia depois de ter sido tornado público o manifesto de cerca de 80 personalidades em defesa da realização de um referendo sobre a co-adopção, por considerarem que os deputados não têm legitimidade para alterar a legislação existente sobre esta matéria.

O manifesto, divulgado no dia em que o PSD decidiu deixar cair a proposta de referendo à co-adopção de crianças por homossexuais, é assinado por personalidades como o economista João César das Neves, a ex-deputada do PS Matilde Sousa Franco ou a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado.

Os signatários relembram que o tema não esteve em debate na campanha eleitoral para as últimas legislativas, em 2011, motivo pelo qual os portugueses devem ser chamados a referendar a matéria.

PSD confirma liberdade de voto

A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais aprovou esta quarta-feira o retomar da discussão do projeto-lei do PS sobre a co-adopção de crianças por casais homossexuais e a votação final global do mesmo, em plenário, foi agendada para amanhã, sexta-feira.

Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, confirmou que os deputados sociais-democratas terão liberdade de voto sobre a co-adopção de crianças por casais homossexuais, tratando-se de “uma matéria que é de consciência“, e apelou à participação de todos os parlamentares na votação do diploma do PS.

Lembrando que esta já foi a posição assumida na votação na generalidade do projeto do PS, Luís Montenegro referiu, no final da reunião do grupo parlamentar, que se trata de uma matéria em que não há unanimidade dentro do grupo parlamentar e, por isso, “individualmente cada deputado vai aferir aquilo que é melhor”.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Checkmate". Rússia apresenta o seu novo jacto de combate revolucionário

O novo jacto é a aposta do governo russo para as exportações e pode vir a ditar o fim da supremacia (aérea e no mercado) do F-35 norte-americano. A Rússia apresentou o protótipo do novo jacto …

"É demasiado tarde". As palavras dos médicos aos doentes com covid-19 que recusaram a vacina

Estados Unidos da América contam com 48.49% da população totalmente vacinada, apesar de o processo ter estagnado nas últimas semanas. Os números de novas infeções crescem, assim como as mortes face ao crescimento galopante da …

"Pingdemic". Há uma nova "pandemia" a causar escassez de comida e combustível no Reino Unido

As medidas de distanciamento social no Reino Unido caíram e, como consequência, centenas de milhares de pessoas estão a ser notificadas para cumprir isolamento. A partir desta segunda-feira o uso de máscara e outras medidas de …

O lago mais improvável de Roma é um refúgio urbano (que impulsiona o ativismo ambiental)

O lago mais improvável de Roma, que nem sequer devia existir, motivou uma luta pela proteção ambiental do local. No anos 90, num local de construção a apenas alguns quilómetros a leste do Coliseu de Roma, …

Afeganistão. EUA lançam ataques aéreos enquanto Talibãs exigem a renúncia do Presidente

Os Estados Unidos (EUA) entraram num confronto pela cidade de Kandahar, realizando ataques aéreos em apoio às forças afegãs, enquanto os Talibãs apelam ao Presidente Ashraf Ghani para renunciar. O porta-voz do Pentágono, John Kirby, avançou …

A primeira casa impressa em 3D no Canadá é inspirada na sequência de Fibonacci

Depois de ter inspirado inúmeros edifícios, a sequência de Fibonacci serviu de musa à empresa de impressão em 3D Twente Additive Manufacturing (TAM), que criou a primeira casa impressa em 3D do Canadá. A Fibonacci House é …

Marcha do Orgulho de Budapeste será um protesto contra as leis anti-LGBTQI, diz organização

A marcha do Orgulho em Budapeste, que ocorrerá no sábado, será "uma celebração, mas também um protesto", disseram os organizadores, enquanto a comunidade LGBTQI húngara se prepara para desafiar a escalada da campanha anti-homossexual do …

PSD propõe máximo de 215 deputados e divisão de grandes círculos eleitorais

O PSD apresentou, esta sexta-feira, a sua proposta para a reforma do sistema eleitoral, que fixa um máximo de 215 deputados, menos 15 do que o total atualmente em vigor. A proposta do PSD para a …

Variante Lambda: o que saber sobre a nova mutação que preocupa as autoridades

Está a ter um foco mais circunscrito à América Latina, mas já houve dois casos desta mutação em Portugal. A OMS está atenta e de momento classifica a Lambda como uma variante de interesse. Foi inicialmente …

PSD força audição de Eduardo Cabrita sobre inquérito da IGAI

O PSD recorreu à figura da audição potestativa a que os partidos têm direito a usar regimentalmente para ouvir membros do Governo e entidades públicas.  O PSD requereu esta sexta-feira a audição parlamentar obrigatória do ministro …