UE avança com o Fundo Fiduciário de Solidariedade da Ucrânia

No primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu, os chefes de Estado e de governo da UE lançaram as bases de um fundo de solidariedade com a Ucrânia.

Propuseram ainda que se realize uma conferência internacional com o objetivo de  angariar verbas, segundo a RTP Notícias.

Quanto ao cenário de adesão da Ucrânia ao bloco comunitário, a decisão foi remetida para a Comissão Europeia.

“Tendo em conta a destruição e as enormes perdas causadas à Ucrânia pela agressão militar russa, a União Europeia está empenhada em prestar apoio ao Governo ucraniano para as suas necessidades imediatas e, uma vez cessada a ofensiva russa, para a reconstrução de uma Ucrânia democrática”, declararam os líderes europeus, após dois dias de trabalhos em Bruxelas.

“O Conselho Europeu concorda em criar um Fundo Fiduciário de Solidariedade da Ucrânia e apela a que se iniciem sem demora os preparativos”, prosseguiram os chefes de Estado e de governo.

Propuseram ainda, “a organização atempada de uma conferência internacional para angariar fundos”, mas sem avançar com números concretos ou datas.

O Conselho Europeu solicita ao Executivo comunitário de Ursula von der Leyen que “continue a providenciar assistência técnica de modo a ajudar a Ucrânia a implementar as reformas necessárias”.

Ainda nas conversações sobre a Ucrânia, é assinalado que “esta crise representa um desafio significativo para as infraestruturas e serviços públicos dos Estados de acolhimento, nomeadamente nas fronteiras com a Ucrânia”.

Os líderes assinalam “todos os esforços já envidados para acolher os refugiados que fogem da guerra na Ucrânia”, apelando, mais uma vez, à Comissão Europeia para adotar “as iniciativas necessárias para facilitar esses esforços”.

O Conselho “apela igualmente à conclusão urgente dos trabalhos sobre as recentes propostas da Comissão para apoiar os Estados-membros de modo a assegurar que o financiamento da UE aos refugiados e seus anfitriões possa ser mobilizado rapidamente e convida a Comissão a trabalhar em propostas adicionais para reforçar o apoio da UE a este respeito”.

Adesão da Ucrânia à UE em banho-maria

Outro dos temas principais do primeiro de dois dias de trabalhos do Conselho Europeu foi o cenário de adesão da Ucrânia à União. Por enquanto, ainda não se verificaram grandes avanços.

“A UE está ao lado da Ucrânia e do seu povo e o Conselho Europeu reafirma a Declaração de Versalhes reconhecendo as aspirações europeias e a escolha europeia da Ucrânia, iniciadas com um acordo de associação“, acentuam os líderes nas conclusões da cimeira.

“O Conselho Europeu reitera o convite feito à Comissão para emitir o seu parecer, em conformidade com as disposições aplicáveis dos Tratados”, contrapõem.

Há duas semanas, na cimeira de Versalhes, em França, a discussão em torno de uma eventual adesão da Ucrânia deixou patente algumas brechas na coesão europeia.

Os líderes, na altura, abandonaram a mesa de trabalhos sem qualquer compromisso para um procedimento acelerado, que era o objetivo do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy.

Também há duas semanas, os embaixadores dos 27 junto da União afinaram posições, no sentido de pedir à Comissão Europeia a avaliação de pedidos da Ucrânia, Geórgia e Moldova para a obtenção do estatuto de países candidatos à adesão. O Executivo comunitário está a elaborar um parecer sobre estes pedidos.

Esta reunião do Conselho Europeu começou na tarde de quinta-feira, dia em que se completou um mês desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro.