Sem os subsídios fiscais aplicados pelo governo, o preço do combustível iria disparar. É por isso que o governo não vai abandonar a taxa reduzida de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos ISP.
A Comissão Europeia (CE) aprovou o Plano Orçamental de Médio Prazo submetido por Portugal, mas fez notar que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) não cumpre a totalidade das recomendações de Bruxelas.
Miranda Sarmento tinha já garantido esta semana que a redução nas taxas vai manter-se. “Não há intenção de mexer neste benefício“, disse o ministro das Finanças.
No entanto, caso Portugal seguisse as instruções da CE e o ISP fosse reposto, Pedro Silva, analista de mercado de Energia e Sustentabilidade da DECO PROteste diz à CNN que “ao nível que estava em 2021, estaríamos a falar de mais 20 cêntimos de aumento direto dos preços dos combustíveis”.
O analista explica ainda que “o impacto no dia a dia e para as carteiras dos consumidores seria tremendo” e “rapidamente” poderíamos assistir a “preços da gasolina a atingirem os dois euros e os do gasóleo perto disso”.
Como explica o DN, o ISP é aplicado à gasolina e ao gasóleo, mas também a outros produtos energéticos, por exemplo o gás. Hoje, de acordo com dados da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), o ISP tem um peso de 42,49% no preço de referência dos combustíveis.
Esta semana, a Comissão Europeia voltou a insistir para que o governo português fizesse alterações no ISP: “A questão é que temos vindo a recomendar que os Estados-membros devem retirar progressivamente as medidas de emergência de apoio à energia que foram introduzidas na sequência da agressão da Rússia na Ucrânia e dos aumentos dos preços da energia”, disse o o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
Ainda assim, a receita do ISP é aquela mais deverá aumentar no próximo ano em relação a todos os outros impostos, de acordo com a proposta de OE2025. No entanto, governo justifica-o com o aumento do consumo privado.
Este ano, até setembro, e ainda que o ISP tenha aumentado, a despesa do Estado com apoios fiscais aos combustíveis já ia nos 785 milhões de euros.
O aumento do preço dos combustíveis deve-se, em grande parte, ao descongelamento da taxa de carbono, que se começou a sentir no preços desde agosto deste ano. Atualmente, essa taxa atinge quase 20 cêntimos.
Se fosse eu abaixava o imposto sobre os combustíveis e cortava impostos nos carros novos quase a 0% se tivessem menos de 100cv ….