UE quer proibir acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Menores de 16 anos podem vir a ter de pedir autorização aos pais para usarem redes sociais como o Facebook ou o Twitter.

A Comissão Europeia lançou uma proposta que prevê a proibição do acesso às redes sociais por menores de 16 anos, sem que estes tenham a autorização dos pais ou dos seus responsáveis legais, avança o Económico.

Esta é uma medida que pode entrar em vigor já a partir deste ano e que prevê ainda que as redes sociais sejam impedidas de manterem informações pessoais sobre crianças menores de 16, também sem o consentimento dos pais. Esta é uma medida na qual o limite mínimo pode ser inferior aos 13 anos, se tal estiver previsto na lei do Estado-membro.

As propostas da CE têm sido vistas com maus olhos, sobretudo, pelas tecnológicas norte-americanas que serão as principais afetadas.

Também os especialistas veem esta decisão como algo “inútil”, considerando que não vai ser este tipo de medidas que vai tornar a Internet mais segura para crianças e jovens.

De acordo com o Diário de Notícias, recentemente empresas como o Google, Facebook e Twitter acusaram Bruxelas de apressar esta proposta antes de consultar organizações de proteção dos direitos da criança.

Segundo o DN, uma fonte ligada a uma dessas gigantes, citada pelo jornal Expansion, adverte que “esta proibição vai afetar milhões de crianças e adolescentes que necessitam de obter permissão dos seus pais para usar os serviços de Internet” como, por exemplo, o e-mail e aplicativos de download.

ZAP

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