União Europeia acrescenta quatro paraísos fiscais à “lista negra”

Matthew Straubmuller / Flickr

Cidade do Panamá, no Panamá

Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles juntam-se a Samoa Americana, Fiji, Guame, Samoa, Omã, Trindade e Tobago, Vanuatu e Ilhas Virgens Americanas na lista de não respeitadores das regras comunitárias.

O Conselho da União Europeia (UE) atualizou, esta terça-feira, a “lista negra” de paraísos fiscais não respeitadores das regras comunitárias, acrescentando as Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles por não terem adotado as reformas a que se tinham comprometido.

“O Conselho adotou hoje conclusões revistas sobre a lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais e, além das oito jurisdições que já estavam incluídas na sua lista de jurisdições fiscais não cooperantes, a UE decidiu também incluir as seguintes jurisdições: Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles“, informa esta estrutura em comunicado.

Estes quatro países juntam-se, assim, aos oito territórios que já constavam da lista e continuam em situação de incumprimento, isto é, Samoa Americana, Fiji, Guame, Samoa, Omã, Trindade e Tobago, Vanuatu e Ilhas Virgens Americanas.

O Conselho da UE explica que estes quatro países adicionados à lista “não aplicaram as reformas fiscais a que se tinham comprometido no prazo acordado”, até final do ano passado.

Em causa estão falhas na transposição para o direito nacional das regras pedidas por Bruxelas, em áreas como a transparência fiscal, tributação justa e atividade económica real.

O documento é constantemente atualizado, pelo que, já este ano, foram retiradas da lista 16 jurisdições (Antígua e Barbuda, Arménia, Baamas, Barbados, Belize, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Cabo Verde, Ilhas Cook, Curaçau, Ilhas Marshall, Montenegro, Nauru, Niuê, São Cristóvão e Neves e Vietname) por terem conseguido “implementar todas as reformas necessárias para cumprir os princípios da UE em matéria de boa governação fiscal antes do prazo acordado”, indica o Conselho na nota.

Também em comunicado, o comissário europeu com a pasta da Economia, Paolo Gentiloni, observa que “a lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes contribui para melhorias reais na transparência fiscal a nível mundial”.

“Até à data, examinámos sistemas fiscais de 95 países, a maioria dos quais está agora em conformidade com as nossas normas de boa governação. Este processo levou à eliminação de mais de 120 regimes fiscais prejudiciais em todo o mundo e dezenas de países começaram a aplicar normas de transparência fiscal”, aponta Gentiloni.

Ainda em comunicado, o Partido Popular Europeu (PPE) destaca o facto de as Ilhas Caimão, território britânico ultramarino, terem sido adicionadas à “lista negra” da UE, considerando um “sinal claro” dado por Bruxelas à oposição de este tipo de práticas por parte de Londres.

“É aconselhável que o Reino Unido tome nota de que os ministros das Finanças da UE colocam um território britânico ultramarino na lista negra de paraísos fiscais, o que envia um sinal claro de que a ideia de transformar o Reino Unido num paraíso fiscal não será aceitável para a UE”, aponta Markus Ferber, porta-voz do PPE para os assuntos económicos e monetários.

Ferber avisa que, “se o Governo britânico insistir em fazê-lo, há uma hipótese elevada de, também o Reino Unido aparecer na lista negra da UE”.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

“Não há razão para alarme”. Governo quer perdoar penas até dois anos e antecipar liberdade condicional

A proposta de lei do Governo que estabelece um regime excecional para as prisões, no âmbito da pandemia covid-19, já deu entrada na Assembleia da República, podendo ser consultada na página oficial do Parlamento. No diploma, …

O nosso cérebro evoluiu para acumular mantimentos (e julgar os outros por fazer o mesmo)

O nosso cérebro evoluiu de uma forma que, em situações de stress, acumulamos mantimentos e julgamos os outros por fazer exatamente o mesmo. Os media estão repletos de histórias – e a condenação – de pessoas que …

Autarca de Vieira do Minho denuncia: testes estão a ser desviados para Lisboa

O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Gerês/Cabreira, Vieira do Minho, detetou 77 infetados pelo novo coronavírus, com os autarcas da área a reclamarem contra a demora na distribuição de testes, disse esta sexta-feira à …

Trump recomenda uso de máscaras (mas recusa-se a usá-las)

Esta sexta-feira, os Estados Unidos tiveram, pelo quarto dia consecutivo, o maior número de mortes em 24 horas, num total de 1.094, e contam com quase 30 mil novos casos. No seu briefing diário, de acordo …

A Antártida já foi uma floresta tropical

A Antártida pode ter sido o lar de ecossistemas quentes e pantanosos cercados por fetos e árvores coníferas há 90 milhões de anos, altura marcada pelo auge dos dinossauros. Uma análise do solo antigo extraído da …

Algumas estrelas têm "veneno" dentro de si (e é por isso que explodem)

Algumas estrelas têm um "veneno" dentro de si: o elemento néon no núcleo das estrelas pode desencadear uma reação química que leva a uma morte definitiva e explosiva. Estrelas menos massivas, como o nosso Sol, expandem-se …

Criada tecnologia que traduz pensamentos diretamente em texto

Uma equipa de investigadores diz ter criado um sistema capaz de traduzir sinais cerebrais diretamente em texto escrito. Este é um passo promissor para que no futuro seja possível escrever num computador apenas com o …

Desaparecimentos, mistérios e lendas. O Triângulo do Alasca pode ser mais perigoso do que o das Bermudas

Milhares de pessoas desaparecem todos os anos no estado norte-americano do Alasca, fazendo lembrar as histórias do Triângulo das Bermudas, onde aviões e navios desapareceram sem deixar rastro. De acordo com a revista The Atlantic, três …

Descobertas sete novas aranhas-pavão. E uma parece um quadro de Van Gogh

Foram encontradas sete novas espécies de aranha do género Maratus. E há uma que se destaca por se parecer com "A Noite Estrelada", famoso quadro de Vincent Van Gogh. Nos últimos anos, as aranhas-pavão (do género Maratus) …

Estado de emergência no México suspende produção de cerveja Corona

Nem toda a publicidade é boa publicidade. Que o diga a cerveja mexicana Corona que, em tempos de pandemia, partilha o nome com o vírus de que já ninguém quer ouvir falar. Segundo o jornal The …