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Ucrânia legaliza a Bitcoin e outras criptomoedas

O país quer atrair investimento estrangeiro para recuperar da crise económica em que está mergulhado.

Mesmo a braços com uma escalada de tensão com a Rússia, a política interna na Ucrânia não parou. O país aprovou esta semana uma lei que legaliza a Bitcoin e outras criptomoedas e torna os bens virtuais 100% legais.

Esta decisão pode estar relacionada com a enorme desvalorização do Hryvnia ucraniano nas últimas semanas perante a possibilidade do início de um conflito armado com Moscovo. A moeda vale agora apenas 0,035 dólares.

Mesmo com o apoio do Ocidente, a Ucrânia vê no investimento estrangeiro a solução para a sua crise financeira e a incerteza política tem levado a que muitos recorram a doações e investimentos em criptomoedas, nota o Interesting Engineering.

A Bitcoin e as outras criptomoedas são notoriamente voláteis e ainda não é claro se a nova lei vai ajudar ou fragilizar ainda mais a economia ucraniana. A lei foi inicialmente apresentada em Setembro de 2021, mas foi vetada pelo Presidente, que justificou a decisão com a necessidade da criação de uma estrutura legal mais clara. A nova proposta de lei foi aprovada esta semana.

A Comissão Nacional da Segurança e da Bolsa e também o Banco Nacional da Ucrânia estão a criar regulações para o mercado virtual para que este possa ser lançado.

“As tecnologias de cloud vão reduzir os riscos de corrupção para compras de equipamentos, reduzir significativamente os custos orçamentais e, fundamentalmente, acelerar a introdução de inovações nos órgãos governamentais”, revelou Mikhail Fedorov, Ministro da Transformação Digital.

O objetivo principal é que o país se qualifique para os fornecedores de serviços de cloud mais poderosos — do Google, da Amazon e da Microsoft.

O plano é que a Ucrânia se torne uma atração global para os negócios de criptomoedas ao oferecer taxas de tributação competitivas, com as empresas a pagarem 5% dos seus lucros sem um imposto de valor acrescentado.

Os donos de bens virtuais também estão submetidos a uma taxa de 5% e desfrutam de um período de graça até ao fim de 2025. Nos últimos meses, o governo da Ucrânia tem também recebido muitas doações de Bitcoin de grupos de voluntários e de hackers, com o valor a exceder os 550 mil dólares em 2021.

Durante a crise com a Rússia, as criptomoedas têm sido uma fonte alternativa de financiamento para Kiev, que será útil com a proximidade do fim dos prazos de pagamento dos empréstimos contraídos pelo país.

ZAP //

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