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Todas as turmas do ensino secundário serão mais pequenas a partir de setembro e terão ainda menos estudantes caso haja alunos com necessidades específicas, segundo o despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.
A partir do próximo ano letivo, a redução do número de alunos por turma vai alargar-se ao ensino secundário, segundo o despacho de constituição de turmas.
Assim, as turmas do ensino científico-humanístico passam a ter no máximo 28 alunos, o que significa menos dois do que estava estabelecido. Para a constituição das turmas, o mínimo de alunos desce de 26 para 24.
Já as turmas do ensino profissional, que até agora tinham no mínimo 24 e no máximo 30 alunos, passam a ser constituídas com um mínimo de 22 alunos e com um máximo de 28. Além desta redução geral, o despacho define ainda que as turmas terão de ser ainda mais pequenas caso haja alunos com necessidades educativas.
“Desde 2013 que os alunos com necessidades específicas (então designadas necessidades educativas especiais), dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, deixaram de estar integrados em turmas reduzidas, contrariamente ao que acontece com todo o ensino básico – uma situação que é agora corrigida”, sublinha o gabinete do Ministério da Educação em comunicado.
Para a aplicação desta redução, no âmbito da sua autonomia, as escolas devem ter em consideração critérios de continuidade pedagógica, a necessidade de promoção da equidade e do sucesso escolar, bem como as condições das infraestruturas escolares.
No ano passado, o número de alunos por turma também diminuiu. As turmas do 1.º ao 4.º ano não podem ter mais de 24 alunos e as do 5.º ao 9.º não poderão ultrapassar os 28, Atualmente, os limites estão nos 26 e nos 30, respetivamente.
ZAP // Lusa
