António Pedro Santos / Lusa
O ministro das Finanças, Fernando Medina.
Os valores são uma melhoria de 9945 milhões de euros face ao mesmo período de 2021, mas já se antecipa uma degradação orçamental nos últimos três meses do ano devido ao impacto do pacote anti-inflação.
O Estado registou um excedente de 5253 milhões de euros até setembro, em contabilidade pública, uma melhoria de 9945 milhões de euros face aos primeiros nove meses de 2021, indicou esta quinta-feira o Ministério das Finanças.
“Em contabilidade pública, as Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 5253 milhões de euros até setembro de 2022”, lê-se num comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças.
O excedente reflete uma melhoria do saldo de 2711 milhões de euros face a 2019, último período pré-pandemia, e de 9945 milhões de euros face aos primeiros nove meses de 2021.
Estes valores refletem um aumento de 15,5% da receita em relação a 2021 e de 14,9% face a 2019. Já a despesa subiu 0,3% em relação a 2021.
A subida das receitas devem-se em grande parte ao aumento da receita fiscal contributiva, que subiu 16,6% face ao mesmo período no ano passado e 15,7% em comparação com 2019.
Para isto contribuiu principalmente a receita fiscal — que subiu 20% em relação a 2021 e 15,2% em relação a 2019 — especialmente a receita conseguida com o IVA que disparou 20,7% graças à subida dos preços resultante da escalada de inflação que se tem vivido.
O crescimento da receita do IVA em 2022 está a ficar muito acima do previsto inicialmente pelo Governo e será mais do que suficiente para compensar o rombo nas contas públicas de 2,4 mil milhões de euros causado pelo pacote anti-inflação Famílias Primeiro.
O Governo esperava arrecadar mais três mil milhões em receita fiscal até ao final deste ano. Nos primeiros sete meses do ano, essa meta não só foi cumprida, como foi largamente superada. A receita do IVA atingiu os 10 052,3 milhões de euros no final do primeiro semestre, subindo 26,9% ou 2131,6 milhões de euros.
Apesar desta grande folga nas contas do Estado até Setembro, o Ministério das Finanças adianta que as contas até ao final do ano não serão tão positivas porque a despesa dos pacotes de apoio ainda não foi tida em conta.
“A evolução positiva da execução orçamental nos primeiros nove meses do ano permitiu pré-financiar o programa Famílias Primeiro e o programa Energia para Avançar, anunciados em setembro e concretizados em larga medida em Outubro. A despesa com estes programas só será refletida a partir da execução orçamental de Outubro, o que antecipa uma degradação do saldo orçamental no próximo mês”, assinalou o Ministério tutelado por Fernando Medina.
Adriana Peixoto, ZAP // Lusa
