Supremo Tribunal dá razão ao Governo na requisição civil dos enfermeiros

Paulo Novais / Lusa

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) rejeitou a intimação do Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor) para suspender a requisição civil decretada pelo Governo na “greve cirúrgica” dos enfermeiros, disse à Lusa fonte dos advogados do sindicato.

Segundo a mesma fonte, o STA tomou esta decisão com base em fundamentos que o sindicato considera “contraditórios”, com as questões prévias suscitadas a propósito do alegado incumprimento dos serviços mínimos e da necessidade de decretar a requisição civil. A fonte adiantou ainda que o STA considerou também improcedentes as questões prévias levantadas pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho de Ministros.

Os advogados pretendem analisar detalhadamente a decisão, mas admitem a possibilidade de recorrer desta decisão desfavorável para o plenário do STA.

A intimação tinha sido entregue pelo Sindepor para a proteção de direitos, liberdades e garantias da classe, contestando a requisição civil decretada pelo Governo. O Sindepor considerou na altura que a requisição civil, decretada a 8 de fevereiro pelo Governo em quatro dos 10 hospitais onde decorre a greve dos enfermeiros até 28 de fevereiro, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos, era “ilegal e inconstitucional”.

De acordo com o advogado do sindicato, Garcia Pereira, a sustentação apresentada pelo Governo para aprovar a requisição civil era “genérica e abstrata”, referindo apenas que houve incumprimento dos serviços mínimos, mas “sem precisar” os factos.

O Governo apresentou depois a sua defesa e, na altura, disse ter entregado ao tribunal “fundamentos comprovados” de cirurgias prioritárias adiadas durante os serviços mínimos.

O acórdão do STA vai ser divulgado em conferência de imprensa, na tarde desta terça-feira, na Presidência do Conselho de Ministros, avança ainda o jornal Público.

A “greve cirúrgica” foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindepor em dez centros hospitalares, até 28 de fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.

Na primeira semana da segunda “greve cirúrgica” dos enfermeiros não foram realizadas 2657 intervenções cirúrgicas, mais de metade (56%) do total agendado entre 31 de Janeiro e 8 deste mês, de acordo com o balanço sobre o impacto do protesto que o Ministério da Saúde fez.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Sporting 1 - 4 Lask | “Leão” goleado diz adeus sem glória

O Sporting despediu-se das competições europeias sem glória. No “play-off” de acesso à fase de grupos da Liga Europa, os “leões” foram goleados por 4-1 recepção da noite desta quinta-feira ao LASK Linz. Trauner, Raguz, …

JAXA e GITAI fazem a primeira demonstração mundial de robótica espacial do setor privado

A startup de robótica espacial GITAI e a Japan Aerospace Exploration Agency (JAXA) estão a unir esforços para produzir a primeira demonstração de robótica no Espaço por uma empresa privada. O acordo assinado pela GITAI e …

Resort da Tailândia processa norte-americano por causa de avaliação negativa no Tripadvisor. Arrisca dois anos de prisão

Um resort de uma ilha da Tailândia processou um norte-americano por causa de uma análise negativa no Tripadvisor. Se for considerado culpado, o homem pode ser condenado a até dois anos de prisão. Wesley Barnes …

Em 2020, o Ártico teve a segunda menor extensão de gelo já registada

A 15 de setembro de 2020, o gelo do mar Ártico atingiu a sua extensão mínima anual, a segunda menor já registada. A região do Ártico em geral está a aquecer três vezes mais depressa …

Assassinato em série por resolver. Vacas podem estar a pisar coalas até à morte

Afinal, as vacas podem não ser herbívoros inofensivos. Um novo estudo revela que estes animais podem estar a pisar - e a matar - coalas em toda a Austrália. Os coalas enfrentam muitas ameaças, mas raramente …

Em apenas dois dias, duas mulheres "dalit" morreram vítimas de violação na Índia

De acordo com a polícia local, uma segunda mulher dalit morreu na Índia após ter sido violada por dois homens. Outro caso semelhante aconteceu esta semana, depois de uma jovem de 19 anos, do mesmo …

A Casa Branca contratou para a NOAA cientistas que defendem que as mudanças climáticas "são uma mentira"

Funcionários do governo norte-americano terão abordado cientistas com historial de críticas regulares sobre as mudanças climáticas causadas pelo homem, aos quais foram propostos cargos de gestão na NOAA. Segundo especialistas citados pela E&E News, esta …

United quase pede para Dalot sair

Adeptos pensavam que o português nunca mais ia jogar pela equipa principal do Manchester United. Jogou na Taça da Liga e não convenceu. O Manchester United seguiu para os quartos-de-final para a Taça da Liga inglesa, …

Testemunhas revelam que agentes de inteligência dos EUA consideraram sequestrar (e envenenar) Assange

Testemunhas anónimas revelaram em tribunal que planos para envenenar ou sequestrar Julian Assange da embaixada do Equador foram discutidos entre fontes da inteligência dos Estados Unidos e uma empresa de segurança privada que espiou o …

"Assassino do Twitter" assume ter matado 8 mulheres que partilharam pensamentos suicidas

O caso está a chocar o Japão. Perante o Tribunal de Tóquio, Takahiro Shiraishi declarou-se culpado, após ter assassinado e esquartejado oito mulheres e um homem em 2017. O assassino conheceu as vítimas através da rede …