Tribunal mantém pena de 30 anos para mulher que alega ter sofrido aborto espontâneo

Um tribunal de El Salvador confirmou a sentença de 30 anos de prisão a uma mulher acusada de homicídio agravado devido à morte do seu recém-nascido. Teodora Vásquez garante que se tratou de um aborto espontâneo.

Teodora Vásquez, de 37 anos, foi detida no ano de 2007 depois de o seu recém-nascido ter sido encontrado morto. No ano seguinte, foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio agravado, tendo sido acusada de ter estrangulado o bebé depois de nascer.

De acordo com o Público, os advogados de Vásquez recorreram mas, dez anos depois, o tribunal rejeitou e decidiu manter a sentença, afirmando que se baseou nos resultados de uma autópsia que demonstrariam que a mulher asfixiou a criança.

Vásquez garante que, na altura, sofreu dores intensas no abdómen e começou a sangrar. Perante o sucedido, chamou a ambulância, ainda antes de desmaiar. Quando acordou, Vásquez estava já rodeada de autoridades policiais que a detiveram de imediato, culpando-a de ter provocado um aborto.

Segundo a BBC, alguns grupos ativistas chamaram a atenção para o facto de o coletivo de juízes responsável pela rejeição do recurso ter sido o mesmo que condenou Vásquez, em 2008.

Além disso, a BBC dá conta de que os juízes ouviram dois especialistas médicos que defenderam que a autópsia realizada foi “inadequada”. Apesar disso, o tribunal não retrocedeu.

Ina Storm, porta-voz da Amnistia Internacional, diz que esta situação “é profundamente trágica e muito injusta. A sala estava em lágrimas quando se ouviu o veredicto. A família está devastada. Este tipo de tragédia e de injustiça ultrapassa as palavras”.

El Salvador é um dos seis países onde o aborto é proibido. A sua prática pode levar a penas de prisão até oito anos. No entanto, é frequente que o crime seja alterado para homicídio agravado, implicando uma pena mínima de 30 anos. Desde 2000, cem pessoas foram condenadas por crimes relacionados com o aborto em El Salvador.

Organizações não-governamentais do país e internacionais pedem a descriminalização do aborto e a libertação das mulheres que se encontram na prisão por esse mesmo motivo.

Em 2014, uma coligação de organizações iniciou uma campanha online exigindo a liberdade destas mulheres. Três foram libertadas, contudo, pouco tempo depois, uma jovem de 19 anos foi também condenada a 30 anos de prisão, num aparente caso de nado-morto fruto de uma violação.

ZAP //

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