Tribunal Internacional de Justiça ordena ao Japão o fim da caça à baleia no Antártico

Fin Whale, baleia

O Tribunal Internacional de Justiça ordenou esta segunda-feira ao Japão que cancele a caça à baleia no Antártico, afirmando que Tóquio está a desenvolver uma atividade comercial camuflada de investigação científica.

“O Japão deve revogar todas as autorizações e licenças no quadro do Jarpa II (programa de investigação) e deixar de conceder novas autorizações em nome do programa”, disse o juiz Peter Tomka, presidente do Tribunal Internacional de Justiça.

“As autorizações especiais não são aprovadas com vista à investigação científica”, argumentou o juiz após uma audiência em Haia.

O tribunal dá razão à Austrália que intercedeu junto do Tribunal Internacional de Justiça acusando o Japão de prática de caça à baleia com escala comercial a coberto de um programa de investigação científica.

Considerando que Tóquio não está a respeitar uma moratória de 1986 que proíbe a caça à baleia a não ser que a prática se destine a fins científicos, Camberra pediu ao tribunal para ordenar o fim do programa Jarpa II.

De acordo com a Austrália, o Japão caçou 10 mil baleias entre 1987 e 2009 e quando o processo começou os dois países comprometeram-se a respeitar a decisão judicial.

/Lusa

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