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Kaja Kallas, alta representante da UE para Negócios Estrangeiros
Tribunal só poderá condenar Putin quando este abandonar o cargo atual. Ainda assim, é uma “promessa solene às vítimas”.
Uma coligação de 42 países europeus e não europeus, incluindo Portugal, juntou-se para criar um tribunal especial para julgar o crime de agressão contra a Ucrânia.
Na semana passada, a aprovação política da criação deste tribunal, resultante de mais de dois anos de trabalhos, foi finalmente obtida. Em falta flagrante estiveram os EUA, que estiveram envolvidos o projeto durante a administração Biden, mas abandonaram-no com a tomada de posse de Trump, recorda a Euronews.
“Suspender a participação dos EUA no processo de criação do tribunal é uma das cerca de uma dúzia de concessões importantes que a nova administração americana fez a Putin”, comentou Radosław Sikorski, ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia. A Hungria e a Eslováquia também não participaram no acordo.
“Cada centímetro da guerra da Rússia foi documentado. Não deixa margem para dúvidas sobre a manifesta violação da Carta das Nações Unidas por parte da Rússia. Não deixa espaço para a impunidade. A agressão da Rússia não ficará impune”, afirmou a Alta Representante, Kaja Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia.
“Todos nós compreendemos como é difícil levar os criminosos de guerra a tribunal. Mas nós já escolhemos o caminho. A Rússia será responsabilizada por esta guerr”, afirmou por sua vez o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy.
“Mais do que um marco diplomático, trata-se de uma promessa solene às vítimas, à história e às gerações futuras de que será feita justiça e de que a paz sustentável será construída com base na verdade, na responsabilidade e no Estado de direito”, afirmou Michael McGrath, Comissário Europeu para a Justiça.
O presidente russo Vladimir Putin, o cérebro por detrás da invasão e o principal promotor da sua narrativa revisionista, torna-se imediatamente o alvo mais procurado.
Para além dele, estima-se que entre 20 e 30 funcionários russos sejam acusados, entre eles Valery Gerasimov, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas russas, Sergey Kobylash, comandante da Força Aérea russa e Sergei Shoigu, secretário do Conselho de Segurança.
O que é e que limitações tem este tribunal?
O tribunal terá o poder de impor penas pesadas aos culpados, incluindo a prisão perpétua “quando justificada por extrema gravidade”, o confisco de bens pessoais e multas monetárias, explicou um funcionário da UE à Euronews.
Não é necessário que o arguido se desloque à sala — os procuradores podem fazer julgamentos à revelia.
No entanto, existem alguns obstáculos. Nomeadamente, o processo terá de ser mantido em suspenso até que qualquer um dos acusados se demita.
Assim que deixarem o cargo, será possível um julgamento completo”, explicou outro funcionário da UE. “Não há impunidade. A imunidade é uma suspensão temporária do julgamento enquanto a pessoa estiver em funções. Nem mais, nem menos”.
Apesar das dificuldades em julgar efetivamente algum responsável, a medida assinalou o dia da Europa, e o organismo, que será mantido com fundos pagos por todos os países participantes, serve como um símbolo para os aliados na busca do fim da guerra na Ucrânia.
O genocida Putin já devia estar na cadeia há muito, ou fazer-lhe o mesmo que fizeram a Mussolini.
O mundo teria um pouco mais de paz.