Mário Cruz / Lusa
Um tribunal norte-americano decidiu que privar um recluso da cirurgia de redesignação sexual é uma forma de “punição cruel”.
O 5th US Circuit Court of Appeals, tribunal norte-americano, ordenou que o estado de Idaho pagasse as despesas de uma cirurgia de redesignação sexual para uma detida transgénero.
Esta cirurgia é o procedimento cirúrgico pelo qual as características sexuais/genitais de nascença de um indivíduo são alterada para aquelas socialmente associadas ao género segundo o qual se reconhece.
A detida, identificada como Andree Edmo, sofre de disforia de género, uma condição caracterizada pelo desconforto persistente com marcas sexuais ou de género que remetam ao género atribuído à nascença. Como resultado deste distúrbio, a reclusa tentou várias vezes castrar-se com uma lâmina de barbear, segundo documentos judiciais citados pela NBC News.
O tribunal decidiu que privar Edmo da cirurgia é uma forma de “punição cruel”. Além disso, concluiu que as autoridade penitenciárias eram “deliberadamente indiferentes”, apesar de terem conhecimento das “contínuas e extremas necessidades médicas e do sofrimento” da reclusa, violando a Oitava Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que proíbe o governo federal de impor punições cruéis.
Segundo a RT, o governador do estado de Idaho, Brad Little, descreveu esta decisão como “extremamente dececionante” e sublinhou que o Estado “não pode desviar” fundos públicos essenciais para o tratamento de um detido. Por essa razão, prometeu recorrer do veredicto.
No passado, um tribunal de primeira instância determinou que “um Estado não inflige punições cruéis ao se recusar a oferecer uma cirurgia” deste género a um recluso transgénero. Esta é, portanto, a primeira vez que um tribunal norte-americano ordenou este tipo de tratamento a uma pessoa privada de liberdade.
Andree Edmo, de 31 anos, foi presa em 2012 por abusar sexualmente de uma criança com menos de 16 anos e está detida na Instituição Correcional do Estado de Idaho.
A sério?! Este mundo anda mesmo louco. Um homem preso por pedofilia vai ter uma mudança de sexo caríssima enquanto está preso paga pelos contribuintes. Se a sua condição o afecta tanto porque não fez a operação enquanto estava em liberdade? Para abusar de crianças? E depois da operação, vai passar para a prisão feminina e frequentar WC femininos? Isto é mesmo ‘clown world’