Tribunal contraria Salvini e autoriza navio “Open Arms” a entrar em águas italianas

O navio “Open Arms”, com 147 migrantes a bordo, já pode entrar nas águas territoriais italianas, após um tribunal ter levantado a proibição imposta pelo ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, anunciou esta quarta-feira a organização não-governamental responsável pela embarcação.

Minutos depois deste anúncio, Matteo Salvini reagiu à deliberação do tribunal, afirmando que vai avançar nas próximas horas com uma nova proibição para impedir o desembarque dos migrantes do “Open Arms” num porto italiano.

O fundador da organização não-governamental (ONG) espanhola Proactiva Open Arms (responsável pelo “Open Arms”), Óscar Camps, divulgou esta quarta-feira que um tribunal administrativo da região de Lazio tinha levantado a proibição assinada pelo ministro do Interior e que o navio humanitário já podia entrar nas águas territoriais de Itália sem estar sob a ameaça de arresto ou do pagamento de multas de valor muito elevado.

Segundo a agência espanhola EFE, que teve acesso ao documento da deliberação, o tribunal administrativo decidiu levantar a proibição porque considerou que a embarcação “se encontra numa situação de evidente dificuldade” e que as pessoas que estão a bordo precisam de receber uma assistência urgente.

“Situação de uma gravidade e de uma urgência excecionais”, reiterou a instância judicial, indicando que tal descrição justifica que o navio tenha a partir deste momento autorização para entrar em águas italianas, de forma “a que as pessoas resgatadas que precisem recebam assistência médica”.

O navio da ONG espanhola está desde o dia 1 de agosto em águas internacionais, ao largo da ilha italiana de Lampedusa, à espera da autorização para atracar num porto europeu seguro.

Na sua conta na rede social Twitter, a ONG relatou nas últimas horas que a situação a bordo do “Open Arms”, que já era “adversa”, está a ficar “dramática” por causa de um agravamento das condições meteorológicas.

“Vivemos num país onde um advogado do tribunal administrativo (da região) de Lazio quer dar autorização para desembarcar em Itália um navio estrangeiro cheio de migrantes. Vou assinar novamente nas próximas horas o meu ‘não'”, afirmou Salvini, momentos depois da divulgação da deliberação da instância.

O parlamento italiano aprovou este mês um controverso decreto-lei sobre segurança e imigração, impulsionado por Salvini (líder da Liga, extrema-direita), que introduz, entre outras medidas, multas até um milhão de euros às ONG que entrarem com navios humanitários de resgate em águas territoriais italianas

Lusa // Lusa

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