Tribunal de Contas chumba contrato para manter cabines telefónicas

O Tribunal de Contas chumbou o acordo do Governo com a Meo para prolongar o contrato que mantém a funcionar as 8.222 cabines telefónicas no país.

A extensão do contrato custaria 2,5 milhões de euros ao Estado, mas foi chumbado pelo tribunal por falta de concurso público e por violação de várias regras.

De acordo com a TSF, a decisão do Executivo de prolongar o contrato com a operadora Meo contrariou uma proposta do regulador das telecomunicações, a Anacom, que em abril, depois de uma consulta pública, tinha aconselhado um corte drástico nos postos telefónicos onde se fazem em média uma chamada por dia.

Das mais de oito mil cabines, defendeu a existência de apenas 175, nomeadamente em todas as ilhas e em freguesias “predominantemente rurais” ou envelhecidas. A avaliação feita pela Anacom recordou o “reduzidíssimo” uso dos postos de telefone públicos, com apenas uma chamada diária por cada uma das cabines.

Com esta redução do números de postos públicos, os encargos passariam de 2,5 milhões para 52,5 mil euros. Cada posto público custa hoje ao Estado, por ano, cerca de 300 euros.

No entanto, o Governo considerou tratar-se de um “serviço essencial”. Alberto Souto de Miranda, secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, assinou uma adenda ao contrato com a Meo que durava há cinco anos, tendo pedido ao Tribunal de Contas que a autorizasse transitoriamente.

Segundo a TSF, a operadora está desde então a fazer a manutenção das cabines sem receber pagamentos do Estado e diz que é preciso uma solução rapidamente para manter a continuidade do serviço.

ZAP //

 

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Cientistas identificaram organismo que prospera ao comer meteoritos

O micróbio Metallosphaera sedula tem uma propensão para comer minerais. E não estamos a falar de granito ou giz, mas de rochas muito mais especiais como meteoritos. Segundo o Science Alert, uma equipa internacional de cientistas …

Médicos estrangeiros em Portugal atingem o valor mais alto da última década

O número de médicos estrangeiros registados em Portugal atingiu, em 2019, o valor mais elevado da última década, situando-se em 4192, mais 9,1% face a 2009, revelam dados da Ordem dos Médicos (OM). A maioria dos …

O único carro-avião do mundo vai ser vendido em leilão

O Taylor Aerocar, aquele que é o único carro-avião legalizado em todo o mundo, vai a leilão no início do próximo ano. Este modelo da marca data do ano de 1954. Se é um apaixonado por …

Marcha pelo Clima. Polícia espanhola deteve duas pessoas com facas e martelos

A Polícia Nacional de Espanha deteve, na sexta-feira, duas pessoas que pretendiam perturbar a manifestação pelo clima em Madrid, tendo apreendido vários materiais, como facas e martelos. Um homem e uma mulher foram detidos e enviados …

Reflexão, ritual ou mundo idealizado. Um Natal sem filmes, não é Natal

Se é daquelas pessoas que passa a noite da Natal com uma chávena na mão, meias nos pés e um filme na televisão, saiba que não está sozinho. Nesta altura do ano, os filmes tornam-se …

Musk ilibado depois de ter chamado "pedófilo" a mergulhador no resgate da gruta da Tailândia

O magnata fundador da Tesla, Elon Musk, foi absolvido na sexta-feira no processo por difamação movido pelo espeleólogo britânico Vernon Unsworth, que alegava ter sido chamado de pedófilo. Após cerca de uma hora de deliberações, o …

Luzes nas redes de pesca? Os golfinhos e as tartarugas agradecem

A implementação de luzes nas redes de pesca reduz a probabilidade de tartarugas marinhas e de golfinhos serem apanhados por acidente. Luzes LED nas redes de pesca eliminariam a "captura acidental" de tartarugas marinhas em mais …

Presidente da República passa o fim de ano na ilha do Corvo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai passar a noite de 31 de dezembro para 1 de janeiro na ilha do Corvo, nos Açores, de onde será transmitida a sua mensagem de Ano …

O calor extremo está a fazer com que os bebés nasçam mais cedo

Investigadores descobriram que o calor extremo faz com que os bebés nasçam mais cedo. Tal como quase tudo neste mundo, as coisas só vão piorar com as alterações climáticas. Segundo o Science Alert, os dois investigadores …

Empresa está a contratar uma pessoa que será paga para usar pijamas e dormir

Um start-up de colchões da Índia, que se descreve como uma "empresa de soluções para dormir" está a contratar alguém que será pago apenas para fazer isso mesmo. O objetivo é testar os seus produtos de …